A tensão política nas universidades

Na escolha de reitores, a demonstração do desmanche na educação e na ciência pelo governo

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

22 de setembro de 2021 | 03h00

Desde que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, há dois anos e oito meses, seu governo declarou guerra às 69 universidades federais. No início, tentou asfixiá-las financeiramente, por meio de cortes orçamentários. Depois, passou a desqualificá-las, afirmando que elas deixaram de ser um “ambiente de estudos” e se converteram em “lugar de greves, arruaças e baderna”.

A ofensiva mais importante foi o modo como Bolsonaro passou a escolher os novos reitores. Segundo a Lei n.º 9.192, que entrou em vigor em 1995, o chefe do Executivo é obrigado a escolher o reitor e o vice-reitor das universidades federais entre os nomes constantes de uma lista tríplice elaborada ou endossada pelo respectivo colégio máximo, que é o Conselho Universitário. Desde então, em respeito a uma reivindicação da comunidade acadêmica, os presidentes da República, com raras exceções, passaram a indicar o primeiro nome da lista.

Bolsonaro, porém, não hesitou em fazer justamente o oposto de seus antecessores, rejeitando o primeiro colocado sob a justificativa de que ele, por princípio, seria um esquerdista, uma vez que as federais seriam um ambiente de “esquerda”. Assim que a comunidade acadêmica passou a reagir a tanta sandice, Bolsonaro voltou a surpreender, baixando a Medida Provisória (MP) n.º 914 no dia 24 de dezembro de 2019, e que foi publicada por uma edição extra do Diário Oficial da União, estabelecendo que o presidente da República não precisa acatar o nome vencedor da lista tríplice. Como a Lei n.º 9.192/95 não determina quem dos três da lista deverá ser escolhido, a MP era desnecessária. Todavia, como se tornou corriqueiro em seu governo, Bolsonaro incluiu alguns jabutis no texto da MP, determinando que o voto para reitor deveria ser feito “preferencialmente de forma eletrônica” e permitindo ao nome por ele indicado para ocupar a reitoria que escolhesse seu vice-reitor.

A partir daí, Bolsonaro passou a dar preferência ao segundo ou até ao terceiro nome das listas tríplices. Desde 2019, 36% dos reitores escolhidos por ele não foram os mais votados, segundo reportagem do Estado sobre os problemas causados por essas nomeações. A reportagem mostra que, nas universidades em que o primeiro colocado nas listas tríplices foi rejeitado, explodiram tensões políticas em decorrência de acirramento partidário, decisões tomadas pelos novos reitores sem consulta aos órgãos colegiados e denúncias de perseguições políticas.

Em algumas instituições, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), os abusos cometidos pelo reitor escolhido por Bolsonaro chegaram a tal ponto que o Conselho Universitário pediu sua destituição. Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a reitoria soube pelo Diário Oficial que o procurador-geral da instituição havia sido trocado por decisão direta do Planalto, afrontando a autonomia universitária assegurada pela Constituição. Diante da recusa da reitoria de dar posse ao novo procurador, ele fez um termo de “autoposse”, o que dá a medida da quebra de hierarquia administrativa no governo Bolsonaro. Na Universidade Federal do Ceará (UFC), quatro diretores de faculdades entraram na Justiça contra o reitor, que recebeu apenas 4% dos votos da comunidade acadêmica.

“O caos nas universidades federais só não se instalou porque estamos em atividades remotas”, afirma Marcus David, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). “A UFRGS vive um vácuo de gestão”, afirma a diretora da Faculdade de Educação, Liliane Giordani. Por causa dos problemas políticos e administrativos criados por Bolsonaro na indicação de reitores, a maioria das universidades federais até agora não conseguiu preparar o retorno para as atividades presenciais. 

Esse é mais um exemplo de como Bolsonaro desorganiza cada área do governo em que põe a mão. E é, também, mais uma demonstração inequívoca do desmanche que vem promovendo na educação e na ciência. 

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