A volta da violência

Dados de 2020 destroem o mito de que o governo Bolsonaro priorizaria a segurança

Notas&Informações, O Estado de S.Paulo

19 de julho de 2021 | 03h00

Em 2020, não bastassem as centenas de milhares de mortes causadas pelo vírus (e facilitadas pela desídia do governo), os brasileiros viram aumentar as mortes causadas por seus compatriotas. Segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, após 2017, o ano mais mortífero da história, as mortes violentas intencionais caíram por dois anos e em 2020 voltaram a crescer, na taxa de 4,8%.

Entre os fatores sugeridos pelo Fórum estão o rearranjo do crime organizado; o desinvestimento e os conflitos das polícias; e, também aqui, a inépcia do governo.

Das 27 unidades federativas, 16 registraram aumento, especialmente no Nordeste, onde houve alta em todos os Estados, na média de 21%. A causa mais plausível é a reorganização das disputas territoriais do crime organizado.

O cerco ao Primeiro Comando da Capital (PCC), por meio da interrupção de rotas do tráfico, isolamento das lideranças nos presídios e bloqueio de recursos, pode ter desencadeado conflitos por novas lideranças e rotas. Especula-se que o enfraquecimento do PCC, e de sua rota tradicional da droga do Paraguai e da Bolívia rumo aos portos do Sudeste, tenha levado ao fortalecimento do Comando Vermelho na rota amazônica, por onde a droga da Colômbia e do Peru escoa até os portos do Nordeste.

O ano também foi marcado pela instabilidade das forças policiais. Quase 30% dos policiais foram vitimados pela covid, o que debilitou o policiamento. O País teve uma redução de 1,7% dos gastos com segurança, com cortes expressivos nos municípios.

Os dados escancaram mais um estelionato eleitoral de Jair Bolsonaro, demolindo o mito de que seu governo priorizaria a segurança.

Bolsonaro herdou do governo Temer um cenário de queda da violência, recursos do programa de repasse de verbas da Loteria para a segurança pública e o projeto do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Mas “tudo o que foi construído em 2018 foi negligenciado pela gestão Bolsonaro”, aponta o relatório. “No plano político, o presidente não está preocupado com a cooperação ou eficiência técnica do trabalho policial. Ao contrário, tem estimulado a ampliação de padrões operacionais pautados no confronto e na guerra (ampliação do excludente de ilicitude, elogios a operações que têm como resultado a morte).” Bolsonaro também estimulou a radicalização ideológica de policiais e o confronto com governadores.

Mesmo iniciativas positivas de seu próprio governo, como o projeto Em Frente, Brasil, que visava a reduzir a violência nos municípios com mais mortes – o que é pertinente, dado que os 138 municípios com letalidade acima da média nacional concentram 37% dos assassinatos –, foram descontinuadas devido à rinha política de Bolsonaro com o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.

Nada se fez para concretizar a razão de ser do Susp de dar mais eficiência e integrar as ações dos entes federados. Ao contrário, o Sistema foi instrumentalizado para concentrar poderes, estabelecer linhas diretas entre o governo federal e as polícias estaduais e fabricar dossiês de inteligência contra dissidentes.

O Ceará é o próprio emblema da desgraça. Em 2017, a guerra entre facções aterrorizou a população e levou o Estado ao recorde de assassinatos. Nos anos seguintes, o Estado foi o que mais reduziu as mortes. Mas, em 2020, o motim da PM, que não contou com uma só palavra de reprovação de Bolsonaro (e muitas de aprovação das hostes bolsonaristas), deixou a população refém dos criminosos e deu margem à ofensiva do Comando Vermelho sobre os territórios da facção rival, os Guardiões do Estado. A mortalidade explodiu: 75% em relação a 2019.

A única política de segurança pública do governo, o armamento da população, efetivamente avançou – e com ela, a violência. Em 2020, o aumento de armas nas mãos de civis foi 97% maior que em 2019. O controle e a fiscalização foram debilitados por decretos presidenciais, e entre 2019 e 2020 o uso de armas de fogo nos assassinatos cresceu de 72% para 78%.

O vírus da violência voltou a se espalhar, e um de seus maiores disseminadores, se não o maior, está no Planalto.

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