Alerta para os endividados

Os sinais de alarme vêm-se tornando mais preocupantes, porque os desajustes financeiros são crescentes

Notas e Informações, O Estado de S.Paulo

17 de julho de 2019 | 03h00

Atolado em dívidas, o governo brasileiro tem motivo especial de preocupação diante do risco nada desprezível de um novo choque financeiro internacional. O novo alerta sobre os perigos do endividamento crescente – um fenômeno global – acaba de ser lançado pelo Instituto de Finanças Internacionais (IFI), formado por cerca de 500 das maiores instituições do mundo e baseado em Washington. Depois de um leve recuo no ano passado, a dívida global voltou a aumentar no primeiro trimestre e superou US$ 246 trilhões, cerca de 320% do produto bruto mundial, proporção ligeiramente maior que a de um ano antes. No mesmo intervalo, o endividamento geral no Brasil passou de 186,2% para 195,5% do Produto Interno Bruto (PIB), inflado principalmente pelo desarranjo das contas públicas.

O alerta emitido pelo IFI é semelhante àqueles divulgados várias vezes, nos últimos anos, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas há algo mais que repetição. Os sinais de alarme vêm-se tornando mais preocupantes, porque os desajustes financeiros são crescentes. A política de juros baixos e crédito fácil nas maiores economias tem encorajado o endividamento e facilitado a valorização de ativos. Além disso, o aumento das dívidas de curto prazo em alguns países torna suas empresas – e também os governos, em alguns casos – mais vulneráveis a qualquer piora do quadro global.

No Brasil, em um ano a dívida do governo geral passou de 84,6% para 87,6% do PIB. Além de muito elevado, o endividamento público ainda aumenta seguidamente porque falta dinheiro ao setor público até para o pagamento parcial dos juros. Esse dinheiro faltará enquanto persistir o déficit primário. Superávit primário, a sobra necessária para pagar pelo menos parte dos juros, só voltará a ocorrer em 2022 ou 2023, segundo projeções correntes.

Com a reforma da Previdência, as despesas com aposentadorias e pensões poderão crescer mais lentamente. Mas, para frear a expansão da dívida, será preciso conter também outros gastos e, se possível, arrecadar mais. Maior arrecadação dependerá, no entanto, de maior atividade econômica. Neste momento, as estimativas apontam para uma expansão econômica de cerca de 0,8% neste ano e de 2,2% no próximo. Governo e setor privado coincidem nas projeções.

Entre os países emergentes, o débito geral passou de 212,4% para 216,4% do PIB entre o primeiro trimestre do ano passado e igual período deste ano, atingindo US$ 69 trilhões. A dívida governamental aumentou em média de 48,5% para 50,5% do PIB. Diferenças, é claro, desaparecem na média. Em Cingapura, por exemplo, o governo devia no primeiro trimestre 112,6% do PIB. Na maioria, a proporção raramente superava 50%. Na China, chegou a 51%. Na América Latina, atingiu 67,4%, ainda bem abaixo da proporção brasileira.

No mundo rico, o endividamento público recuou lentamente, passando de 109,2% para 109,1% do PIB entre os primeiros trimestres de 2018 e de 2019. Nos Estados Unidos, cresceu de 101% para 101,2%. Mas nos países desenvolvidos a dívida oficial é financiada facilmente e, às vezes, a juros até negativos. As condições são muito menos favoráveis entre os países emergentes, especialmente quando seus fundamentos econômicos são precários. Uma evolução positiva para esses países, incluído o Brasil, tem sido a redução de suas dívidas em moeda estrangeira. Argentina, África do Sul e Turquia estão fora desse padrão.

O setor empresarial brasileiro tem posição razoavelmente confortável, com dívida equivalente, no primeiro trimestre, a 41,6% do PIB, proporção bem menor que a observada em vários outros países emergentes. O espaço para endividamento será maior quando houver menor concorrência do governo na busca de recursos.

O governo geral, usado como referência, é formado por todos os níveis da administração. No Brasil, a maior dívida é a do governo central. Os números dos vários países são comparáveis porque o critério usado é o do FMI. O critério brasileiro exclui os papéis do Tesouro em poder do Banco Central.

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