Ano de reformas

Para uma retomada da economia consistente, apta a gerar confiança e emprego e a aumentar a produtividade, o governo federal precisa tornar 2020 um ano de efetivas reformas

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

20 de janeiro de 2020 | 03h00

Se o presidente Jair Bolsonaro pretende fazer de 2020 um ano de avanço econômico e social do País, será preciso não tratar esse período apenas como um ano de eleições e de campanha eleitoral. Para uma retomada da economia consistente, apta a gerar confiança e emprego e a aumentar a produtividade, o governo federal precisa ser capaz de tornar 2020 um ano de efetivas reformas.

Em 2019, o Congresso aprovou, mesmo sem o apoio integral do Palácio do Planalto, uma importantíssima reforma da Previdência. Mas neste ano, com as eleições municipais de outubro, será difícil que o Poder Legislativo leve adiante uma agenda reformista sem a ajuda efetiva, de negociação e coordenação, do Poder Executivo. Além disso, por óbvio, neste ano, é mais que necessário que o presidente Jair Bolsonaro e seu entourage se abstenham de produzir crises e instabilidades políticas.

Recentemente, o Estado mostrou o alto risco que as eleições municipais representam para a tramitação das reformas no Congresso. Em toda campanha eleitoral, tem-se forte pressão para postergar a discussão e a aprovação de temas considerados espinhosos, mesmo que sejam prioritários para o País. É como se todos os temas que não geram imediatos efeitos positivos perdessem urgência e relevância, dando a equivocada impressão de que os grandes desafios nacionais podem esperar. E aí está a grande ameaça para um 2020 produtivo: que o presidente Jair Bolsonaro assuma uma atitude eleitoreira, de cálculo imediatista, em cada decisão e negociação.

De certa forma, neste ano o presidente Jair Bolsonaro terá uma verdadeira prova de fogo. O eleitor poderá avaliar se ele, ao contrário de Lula e sua trupe, é capaz de governar o País com um olhar além das eleições ou se, tal como Lula e sua companhia, veja tudo através de lentes eleitoreiras, num exercício do poder que, perseguindo exclusivamente votos, seja indiferente ao interesse público.

Não é demais lembrar que Jair Bolsonaro foi eleito pelo povo para impedir que o PT, com suas práticas, retornasse ao poder. Seria, portanto, tremendamente frustrante para o eleitor dar-se conta de que, por concessão presidencial, os maus hábitos petistas continuam de alguma forma vigentes no Palácio do Planalto.

O Congresso tem dado sinais de que precisa da proximidade do Executivo para que a agenda de reformas possa avançar. A expectativa do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-CE), é de que os principais assuntos do Congresso neste ano sejam o marco legal do saneamento e o Plano Mais Brasil, composto de três Propostas de Emenda à Constituição (PECs): a do pacto federativo, a PEC emergencial e a PEC dos fundos públicos. Mas para que isso ocorra não pode haver distanciamento – e menos ainda enfrentamento – por parte do Palácio do Planalto em relação ao Congresso.

Quanto às outras reformas, a tributária e a administrativa, o senador Fernando Bezerra alerta. “As reformas tributária e administrativa também serão aprovadas, mas, pela complexidade das matérias, talvez só tenhamos chances de concluir (a votação) no final de novembro”, disse ao Estado. A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) falou no mesmo sentido: “Há complexidade (das reformas tributária e administrativa) e há eleição. Ambas se complementam nesse caso”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao Estado que a agenda de reformas do governo será retomada nos próximos dias, e que a proposta de reforma administrativa deverá ser encaminhada à Câmara em fevereiro. Segundo Guedes, o presidente Bolsonaro está comprometido com as reformas. No final do ano passado, voltaram as dúvidas em relação à disposição reformista do presidente, após ter ele sustado o envio da reforma administrativa ao Congresso. “O presidente continua comprometido com as reformas. Uma coisa é o timing político, outra é o conteúdo das reformas”, disse Paulo Guedes. Este é precisamente o grande desafio de Jair Bolsonaro em 2020: não usar as eventuais dificuldades com o Congresso para se desinteressar pelas reformas. O País precisa do presidente da República trabalhando por elas.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.