As lições de um malogro

Fracasso no leilão do petróleo sinaliza que é preciso se preparar para a transição energética

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

12 de outubro de 2021 | 03h00

A 17.ª rodada de licitações de áreas exploratórias de petróleo, no último dia 7, teve o pior resultado de todos os leilões de concessão já realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Fatores conjunturais e características intrínsecas às ofertas e aos blocos ofertados contribuíram para o resultado. Mas, numa perspectiva panorâmica, em meio à megatendência global da transição energética, o malogro sinaliza o fim de um ciclo para a indústria brasileira de óleo e gás, o que exigirá adaptações do poder público e dos produtores.

Dos 92 blocos, localizados em 11 setores e 4 bacias sedimentares marítimas – Campos, Pelotas, Potiguar e Santos –, apenas 5 foram arrematados, todos pela Shell, 1 deles em parceria com a colombiana Ecopetrol. Foram as únicas empresas a apresentar ofertas. Desde a primeira rodada de licitações, em 1999, essa foi a mais fraca, tanto em número de participantes quanto em áreas arrematadas. A arrecadação de R$ 37 milhões foi a segunda pior.

Com exceção da Bacia de Santos, nenhuma das outras três bacias recebeu ofertas. Sem concorrência – especialmente da Petrobras, que não participou do certame –, não houve ágio nos bônus de assinatura. A rodada interrompeu uma intensa série de licitações, iniciada em 2017, que contou com as principais petroleiras do mundo.

De saída, as expectativas eram modestas. Quase todas as áreas mais cobiçadas, com potencial para o pré-sal, já foram licitadas. Os investimentos das petroleiras foram pesados, suas carteiras de projetos estão cheias e ainda não houve grandes descobertas nas áreas perfuradas. As empresas definiram sua participação na licitação ainda em 2020, em meio às incertezas da pandemia e o impacto sobre seus caixas por causa das quedas dos preços do petróleo. Além disso, em dezembro serão licitadas excedentes promissoras da cessão onerosa de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos, com previsão de desembolsos de R$ 11 bilhões. Todos esses aspectos redobraram a cautela das petroleiras.

Mesmo nas Bacias de Campos e Santos, que concentraram três quartos dos blocos arrematados desde 2017, as áreas licitadas eram distantes da costa, o que aumenta as incertezas jurídicas e riscos exploratórios. Ainda mais arriscados eram os blocos nas fronteiras da plataforma continental brasileira, como Pelotas e Potiguar, que, além de tudo, são áreas sensíveis do ponto de vista ambiental. A licitação de Potiguar, em especial, foi alvo de ações judiciais, petições públicas e protestos, em razão da proximidade do arquipélago de Fernando de Noronha e da reserva Atol das Rocas.

O leilão foi o primeiro desde que as petroleiras multinacionais assumiram compromissos de descarbonização, em 2020. Os investidores estão cada vez mais temerosos em relação aos combustíveis fósseis, e os projetos de petróleo competem cada vez mais com os de energia solar e eólica.

Todas essas variantes exigirão do poder público estratégias de curto, médio e longo prazos. Os royalties são uma fonte importante de receita para os governos. Segundo o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, há urgência na exploração do petróleo, porque “essa janela de oportunidade” não estará aberta para sempre. À espera de um momento favorável, os blocos não arrematados entrarão em regime de oferta permanente – no qual as empresas apontam as áreas de seu interesse. Mas para serem atraentes precisarão ser seguros do ponto de vista jurídico e ambiental.

Não se sabe em que velocidade se dará a transição dos combustíveis fósseis para os renováveis, mas ela é inexorável. O resultado do último leilão é um sinal de que o ciclo das grandes explorações petrolíferas no Brasil está se fechando. Mas isso significa que um novo ciclo está se abrindo. O País já é um dos maiores produtores de energia limpa do mundo, e tem vantagens potenciais enormes a serem exploradas. Como advertiu o grande historiador do declínio e queda do Império Romano Edward Gibbon, “os ventos e as ondas estão sempre a favor dos melhores navegadores”.

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