Num momento em que a pandemia acelerou a digitalização das relações sociais, econômicas e políticas, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentou um oportuno mapeamento dos desafios e oportunidades para o Brasil no estudo A Caminho da Era Digital.
A penetração da banda larga no Brasil é semelhante à que ocorre nos países da região, mas bem mais baixa que a média dos países da OCDE. Dada a envergadura do agronegócio, um dos principais desafios é ampliar a conectividade nas zonas rurais. Outro é melhorar o acesso para escolas e alunos.
Segundo a Anatel, enquanto 91,5% das zonas urbanas têm cobertura, nas rurais o índice é de 10,7%. Entre os alunos das classes D e E, 60% não têm acesso à rede. Esse foi o principal fator de aumento da desigualdade do ensino durante a pandemia.
A fim de melhorar a conectividade, a OCDE recomenda a criação de uma agência reguladora independente de comunicação e radiodifusão; a introdução de um regime de licenciamento unificado para esses setores; e a integração dos fundos setoriais num único fundo.
Outro desafio é ampliar a adoção das tecnologias digitais. Quase um em cada quatro brasileiros adultos jamais utilizou a internet e as empresas, especialmente as pequenas, ficam atrás de seus pares nos países da OCDE no uso da tecnologia digital. Segundo a Fiesp, menos de 2% das indústrias podem ser consideradas 4.0. Além disso, o Brasil tem a maior carga tributária do mundo na banda larga fixa e a quarta maior na móvel.
Os incentivos ao emprego da tecnologia digital passam por programas de conscientização; pela remoção de barreiras regulatórias ao desenvolvimento do e-commerce; e por incentivos fiscais para a atualização tecnológica, treinamento e investimentos em digitalização nas empresas.
Em termos de pesquisa e inovação o País investe mais que a média latino-americana, mas também está atrás dos países da OCDE. Cabe ao poder público garantir recursos adequados, estáveis e previsíveis para a pesquisa, além de desenvolver roteiros claros e fomentar a cooperação entre as partes interessadas, especialmente na transferência de conhecimentos entre empresas e academia em áreas-chave como inteligência artificial e análise de dados.
De um modo geral, o diagnóstico da OCDE aponta os riscos de velhos vícios ante um novo desafio. Trata-se de melhorar o ambiente de negócios por meio da desburocratização, transparência, segurança jurídica, capacitação e produtividade.
O leilão para a instalação de rede 5G no ano que vem é uma oportunidade para o País demonstrar sua capacidade de adotar as melhores práticas internacionais. Como nota a OCDE, será o maior leilão do espectro 5G de todos os tempos, e as partes interessadas o estarão observando com muita atenção. A atuação da Anatel é fundamental para garantir um “mercado competitivo”, disse o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, aludindo aos perigos de distorções provenientes das pressões de EUA e China, em plena disputa por hegemonia tecnológica.
O grande fator de risco para o Brasil tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro. A subserviência a Donald Trump é talvez a única diretriz clara do governo no campo das relações internacionais. Mas, se as autoridades do poder público e a sociedade civil precisam pressionar o presidente a fim de neutralizar suas idiossincrasias, nem por isso as autoridades técnicas devem ignorar as suspeitas em relação à empresa chinesa Huawei, uma das três maiores fornecedoras do mundo. Nos EUA, não apenas os republicanos, mas os democratas acusam a Huawei de apresentar riscos à proteção de dados. Japão, Austrália, Suécia e Reino Unido suspenderam as transações com a empresa. França e Alemanha realizam uma avaliação.
Tudo isso só redobra a responsabilidade das instâncias reguladoras nacionais, sobretudo a Anatel, por um processo transparente e técnico. São duas condições cruciais para que a sociedade brasileira logre sobrepor os interesses nacionais aos interesses comerciais e geopolíticos de outras nações, bem como às taras ideológicas de seu presidente.