Calçadas inseguras

A oferta de calçadas em São Paulo é inversamente proporcional à demanda

Notas&Informações, O Estado de S.Paulo

05 de setembro de 2021 | 03h00

Uma das diretrizes do Plano Diretor Estratégico de São Paulo é a prioridade ao transporte coletivo e modos não motorizados, em especial o mais antigo e popular do mundo: a caminhada. A razão é intuitiva: deslocamentos a pé são mais saudáveis, econômicos, ecológicos, agradáveis e estimulam a convivência entre os cidadãos e sua interação com os bairros, sua arquitetura e seus serviços.

Mas, segundo um levantamento do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) da USP, em São Paulo a oferta das calçadas é inversamente proporcional à demanda: em geral, onde mais se anda a pé, é onde a largura das calçadas é menor.

Pela legislação municipal, calçadas seguras devem contar com uma largura mínima de 2 metros. No centro expandido, onde estão concentrados os empregos e o volume de deslocamentos a pé é alto, as calçadas efetivamente apresentam largura adequada, em média maior que 3 metros.

Fora isso, as zonas onde a maioria dos deslocamentos é feita a pé – em geral subprefeituras mais periféricas ao norte, leste e sul – são justamente as que apresentam maior porcentual de calçadas estreitas.

Previsivelmente, o padrão dos passeios em São Paulo reproduz desigualdades sociais: quanto maior é a concentração de habitantes de classe alta e brancos, mais largas as calçadas; quanto mais estreitas as calçadas, maior a concentração de pobres e negros. Mas justamente estes últimos são os que caminham mais.

A qualidade das calçadas não é mera questão de comodidade. Más condições podem ser letais: entre as vítimas do trânsito em São Paulo, os pedestres são as principais.

 

Segundo o levantamento Calçadas do Brasil do projeto Mobilize, São Paulo ocupa o primeiro lugar entre as capitais em termos de qualidade de calçadas. Ainda assim, está abaixo do mínimo aceitável em critérios como acessibilidade, conforto, segurança e, sobretudo, sinalização. Na maioria dos locais faltam bancos, espaços de descanso, abrigos contra chuva ou sol, além de rampas de acessibilidade, essenciais para cadeirantes ou carrinhos de bebês.

O CEM aponta três frentes de atuação para o poder público. A primeira se refere à responsabilidade pela gestão das calçadas. Pela legislação, a manutenção das calçadas é compartilhada entre a Prefeitura (responsável pelas calçadas do sistema viário estrutural e calçadas prioritárias, como as que margeiam escolas, hospitais, repartições, terminais de transporte e outros equipamentos) e os proprietários dos imóveis lindeiros (que respondem por mais de 80% das calçadas).

O Plano de Mobilidade de São Paulo, de 2015, identifica nessa divisão uma das causas da precariedade das calçadas, e recomenda que a gestão do espaço público viário seja responsabilidade única da Prefeitura. Isso exigirá uma legislação especial.

Enquanto ela não vem, o poder público pode assumir para si a gestão de calçadas estratégicas, como fez com as Avenidas Paulista e Faria Lima. Pode também promover campanhas de conscientização dos donos de imóveis, melhorar a fiscalização e aplicar termos de ajuste de conduta.

A segunda frente de atuação é a redução das desigualdades. As áreas periféricas precisam de mais atenção. Recursos existem. O Fundo de Desenvolvimento Urbano apresenta reservas da ordem de R$ 1 bilhão, das quais 30% podem ser destinados aos sistemas de transportes coletivos, cicloviário e de circulação de pedestres.

Mas, para que o trabalho de qualificação seja bem planejado e eficiente, é preciso que haja dados. Essa é a terceira área de atuação. O sistema de contagem de pedestres da Companhia de Engenharia de Tráfego, por exemplo, não abrange áreas periféricas.

Em 2021, está programada a revisão do Plano Diretor. A circulação de pedestres e seu meio, as calçadas, deveriam ser prioridades. Uma pesquisa do Metrô mostrou que 40% das viagens de carro percorrem menos de 2,5 km, ou seja, poderiam ser feitas a pé. Quanto maior for a apropriação das ruas e espaços públicos pelos cidadãos, maior será o estímulo à cidadania. E, por definição, quanto maior for o estímulo à cidadania, mais civilizada será a vida na cidade. --

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.