Catástrofe na Baixada Santista

Os extremos climáticos exigem a revisão dos protocolos de contingenciamento

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

06 de março de 2020 | 03h00

As recentes tempestades na Baixada Santista já deixaram pelo menos 28 mortos, mais de 40 desaparecidos e quase 500 desabrigados. Neste verão, só no Sudeste as chuvas já mataram mais de 140 pessoas – 70% a mais do que no verão passado. Dados da Defesa Civil apontam que a região já conta com mais de 87 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas. Por mais excepcional que tenha sido o volume das chuvas nas últimas semanas, esses números catastróficos sinalizam a urgência de se rever drasticamente os protocolos de contingenciamento, assim como as políticas habitacionais em zonas de risco.

Como disse o pesquisador Ivan Carlos Maglio, do programa Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, estes extremos meteorológicos são o “novo normal”. “A gente sabe que isso vai acontecer de novo. É preciso adaptar inclusive obras de infraestrutura, como ruas, estradas, sistemas de drenagem, a essa nova realidade. Para as comunidades em áreas de risco, é urgente que se façam planos de gerenciamento para evacuação rápida, tendo estruturas de prontidão para remover, socorrer e abrigar. Tem de retirar antes, não esperar a tragédia acontecer.”

Há um problema estrutural nas grandes cidades: a impermeabilização dos solos, que, além de eliminar a capacidade de absorção do excedente de água, cria ilhas de calor que acabam provocando precipitações mais fortes. É uma condição estrutural dificilmente solucionável.

Mas o grande risco está nas ocupações irregulares das encostas e margens de córregos. “Do ponto de vista geológico, a gente sabe onde podem acontecer os deslizamentos”, disse Maglio. “O problema é tirar as pessoas que estão lá. A saída é elaborar planos de adaptação climática, como está acontecendo em Santos. São projetos que preparam as comunidades para o risco e para minimizar os danos, principalmente perdas de vida.”

Esses programas fracassaram. Houve um plano de contingenciamento, com alertas e ações de evacuação, mas foi insuficiente. Além disso, em muitos casos, as pessoas alertadas se recusaram a sair. Mas condições extremas exigem medidas extremas. Por mais impopular que seja, o poder público precisa criar mecanismos legais e administrativos para garantir que as evacuações ocorram, mesmo que compulsoriamente.

Será preciso mais rigor no controle dos assentamentos irregulares. Não é mais possível tolerar o surgimento de novas ocupações, em particular nas áreas de risco. Em relação às existentes, quando não for possível a regularização, será preciso realizar um programa de desocupação e realocação. Sem dúvida é uma questão politicamente sensível, que trata de pessoas em condições de extrema vulnerabilidade social. Mas considerando o risco que essas ocupações oferecem aos moradores e mesmo às comunidades legalmente estabelecidas ao pé das encostas, além de outras partes das cidades, as autoridades não podem transigir.

Ontem, o Ministério de Desenvolvimento Regional reconheceu o estado de calamidade pública no Guarujá e situação de emergência em Santos e em São Vicente. De imediato, é preciso mobilizar os recursos disponíveis para acolher os desabrigados. Mas o poder público precisa urgentemente aprimorar os protocolos de contingenciamento, com avisos, sirenes, planos de evacuação e atendimento às vítimas. A médio prazo, é necessário organizar a evacuação dos habitantes das moradias irregulares localizadas nas áreas de risco.

As vítimas merecem toda assistência e solidariedade possível. Mas para evitar que elas se multipliquem, o governo e a opinião pública precisam estar prontos para adotar medidas extremas, quando necessárias. Isso inclui total intolerância com ocupações em áreas de risco e, em situações de emergência, a evacuação compulsória. Nestes casos excepcionais a compaixão não é permitir a ocupação de imóveis em áreas de risco – é conduzir seus habitantes para áreas seguras.

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