Coalizão frágil

Uma coalizão de governo não é um mal em si. O problema é em que termos se estabelece

Notas & informações, O Estado de S.Paulo

06 de maio de 2020 | 03h00

Acuado pelas denúncias feitas por seu ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, premido pela contenção a seus avanços autoritários imposta pelo STF e preocupado com a queda de sua popularidade, o presidente Jair Bolsonaro resolveu quebrar uma promessa de campanha e passou a negociar apoio parlamentar em troca de cargos na administração pública federal. No curso de toda a campanha eleitoral de 2018, tal prática foi fortemente condenada pelo então candidato, que a associava ao que de pior havia na “velha política”.

Eleito, Bolsonaro reafirmou o compromisso de montar seu Ministério e estabelecer uma relação institucional com o Congresso com base na negociação com agrupamentos suprapartidários que defendem interesses específicos de setores da sociedade – as chamadas “frentes temáticas” –, e não com bancadas ou parlamentares estanques, menos coesos e mais suscetíveis às barganhas pouco republicanas do mau varejo político. A intenção do presidente de reparar as falhas do chamado presidencialismo de coalizão foi elogiada nesta página (ver editorial Bom sinal, publicado em 22/11/2018). No entanto, ao fim e ao cabo, Jair Bolsonaro mostra que sua alma de deputado do baixo clero fala mais alto do que a palavra empenhada pelo presidente da República.

Temendo a abertura de um processo de impeachment, é disso que se trata, o presidente franqueou acesso à máquina federal aos apadrinhados de caciques políticos há muito envolvidos em transações tenebrosas, alguns deles já condenados pela Justiça por graves crimes. Com olhos voltados para os cerca de 200 votos de parlamentares que fazem parte do chamado “Centrão” na Câmara dos Deputados – são necessários 172 votos para barrar a abertura de um processo de impeachment –, Bolsonaro parece disposto a dar o que lhe for pedido em troca de sustentação congressual. Pelo que foi noticiado, até uma reforma ministerial não está descartada. O presidente cogita mandar para o espaço, com perdão do trocadilho, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o astronauta Marcos Pontes. Em uma eventual reforma ministerial, o MCTIC poderá ser dado ao PSD, partido que já comandou a pasta em governos passados. Fala-se ainda da recriação do Ministério do Trabalho, que ficaria a cargo do PTB, que por décadas foi seu donatário. Além de Ministérios, fazem parte do “toma lá dá cá” diretorias de bancos regionais, agências reguladoras e empresas estatais que administram orçamentos bilionários.

É importante deixar claro que a formação de uma coalizão de governo não é um mal em si, como Bolsonaro tentou fazer crer ao longo de sua bem-sucedida campanha à Presidência. A partilha de cargos – e poder – entre partidos alinhados ao grupo vencedor de uma eleição é legítima em qualquer democracia representativa, desde que, evidentemente, esta relação seja pautada por afinidade programática e espírito público. Ademais, dada a peculiaridade do sistema político-eleitoral brasileiro, dificilmente um presidente consegue se eleger tendo a seu favor uma confortável maioria parlamentar. Este fato indesviável impõe a necessidade de negociação entre o chefe do Poder Executivo e lideranças do Poder Legislativo de modo a permitir a construção de uma agenda de consenso, cujo norte há de ser sempre o interesse nacional.

O problema é que o presidente Jair Bolsonaro agora se engaja na formação de uma base de apoio parlamentar nos piores termos possíveis e por razões que podem ser tudo, menos um genuíno propósito de aprovar projetos de interesse da Nação.

Jair Bolsonaro não é o primeiro presidente da República que quebra uma promessa de campanha e seguramente não será o último. Mas sua tentativa de cooptação parlamentar é particularmente curiosa porque desmente e renega o “mito” do grande saneador da política brasileira e impõe a seus defensores um pesado exercício de equilibrismo retórico para explicar a justeza de uma prática até então ferozmente rechaçada.

Nos moldes em que vem sendo construída, a coalizão pretendida por Bolsonaro é frágil e poderá frustrá-lo. O País conhece esta história.

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