Concluir obras paradas

É reconfortante para o contribuinte saber que Jair Bolsonaro não pretende realizar grandes obras que possam ser transformadas em símbolos de seu governo

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

10 de outubro de 2019 | 03h00

Pouco, ou quase nada, se sabe dos planos do governo Bolsonaro para estimular o crescimento da economia e melhorar a qualidade de vida da população, sobretudo por meio da geração de empregos. Além da reforma da Previdência, já na etapa final de aprovação pelo Congresso, são muito poucas as iniciativas do Executivo que podem compor um projeto ou programa de governo destinados a enfrentar os graves problemas do País. Mas é reconfortante para o contribuinte, que paga muito imposto para pouco retorno em termos de serviços públicos, saber que o presidente Jair Bolsonaro não pretende realizar nenhuma grande obra que possa ser transformada em símbolo de seu governo.

“Se eu for me preocupar com isso daí, a gente não governa”, disse Bolsonaro em entrevista ao Estado. O presidente garantiu que “não vamos partir para ser igual ao que o PT fez com as refinarias” – como as de Abreu e Lima, em Pernambuco, e a Comperj, no Rio de Janeiro, cuja construção foi decidida com base em critérios meramente político-eleitorais, o que resultou em custos exorbitantes e paralisação do projeto. “O que tenho falado para os ministros é terminar as obras”, disse o presidente.

É uma atitude politicamente corajosa comprometer-se, ainda no primeiro ano de mandato, a terminar obras em execução, a grande maioria das quais iniciada em gestões anteriores. “Aí podem falar: ‘Ah, começou com a Dilma, com o Temer’”, lembrou Bolsonaro, para completar: “Se a gente não for atrás (da conclusão da obra), vai virar só esqueleto”.

É também uma atitude sensata do ponto de vista administrativo, financeiro e econômico, sobretudo num período de baixo crescimento econômico e de grave crise das contas públicas.

É pouco provável que um brasileiro comum ainda não tenha visto o esqueleto de uma obra na qual foi gasto dinheiro público e que está a assombrar a população. São símbolos expressivos da má utilização do dinheiro do contribuinte. Muitos são os balanços sobre obras públicas paralisadas feitos por instituições privadas e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os dados variam conforme a abrangência e a metodologia dessas pesquisas, mas todas elas mostram a imensa quantia de dinheiro público desperdiçada em todos os níveis de governo.

Estão parados milhares de obras, de orçamentos modestos em pequenas cidades ou de custos altíssimos de iniciativa federal. São vários os motivos da paralisação. Mas, em muitas obras paradas, há fatores comuns, como má qualidade dos projetos, má gestão dos recursos, dificuldades financeiras do órgão público responsável pela obra. Em projetos de obras de maior complexidade não é raro que à má qualidade do projeto se some o descuido ou o menosprezo com questões relevantes, como os riscos ambientais, os custos e os riscos das desapropriações e das contestações judiciais.

Além disso, em razão da crise econômica iniciada em 2014, ainda no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, os problemas orçamentários e financeiros de diferentes esferas do governo levaram à suspensão dos pagamentos devidos aos responsáveis pelas obras e, consequentemente, à paralisação.

Para os contribuintes e para os cidadãos em geral, obra pública parada significa interrupção de investimentos e da possibilidade de geração de empregos, além do comprometimento de um programa que deveria atender às demandas da sociedade em áreas como, educação, transporte ou segurança. Daí a importância da retomada dessas obras, como se propõe a fazer o presidente Jair Bolsonaro.

Se obras federais paralisadas forem efetivamente retomadas, haverá decerto um impulso na atividade econômica, dado o efeito que essa iniciativa terá sobre vários outros segmentos econômicos, como o comércio e, sobretudo, o mercado de trabalho. O aumento do emprego, de sua parte, resultará em renda maior para o trabalhador e mais consumo, o que, de algum modo, estimulará a economia.

Poderão também surgir mais investimentos, pois a retomada de obras paralisadas pode sinalizar novas oportunidades. Mas, para o futuro, é preciso avaliar com critério as causas das paralisações das obras públicas, para que elas sejam evitadas em novos contratos.

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