Se depender do otimismo do mercado, o governo terá um desempenho financeiro bem melhor que o previsto no Orçamento para 2019, com um buraco sensivelmente menor nas contas primárias. Diante da confiança exibida por economistas do setor privado, a programação fiscal chega a parecer tímida e conservadora. Essas expectativas envolvem uma aposta tripla – na competência técnica, na seriedade e na capacidade política do novo governo. São três condições para o avanço na execução de ajustes e na implantação de reformas fundamentais, a começar pela da Previdência.
A lei orçamentária fixou um limite de R$ 139 bilhões para o déficit primário (sem os juros) do governo central. Esse valor corresponde a -1,80% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o ano. Analistas qualificavam essa meta, há alguns meses, como um duro desafio. Dadas as previsões para o desempenho da economia, alcançá-la implicaria um rigor extraordinário na gestão do dinheiro público, com alto custo político. Desde a eleição, porém, as avaliações têm mudado.
Agora, a mediana das projeções do mercado, recolhidas na pesquisa Prisma Fiscal, aponta saldo negativo de R$ 102,38 bilhões no balanço primário. Houve uma piora de R$ 2,35 bilhões em relação à estimativa de dezembro, mas a expectativa ainda é bem mais favorável que a embutida na programação oficial.
O crescimento econômico chegará a 2,50% neste ano, segundo projeção usada como referência para o Orçamento. As estimativas da Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado, são muito parecidas com as oficiais: expansão econômica de 2,30% e déficit primário equivalente a -1,89% do PIB em 2019.
As estimativas captadas na pesquisa Focus, do Banco Central (BC), também são mais otimistas que as do Orçamento e da Instituição Fiscal Independente. As projeções colhidas no dia 11 indicam para 2019 um saldo primário equivalente a -1,40% do PIB, número igual ao da sondagem realizada na semana anterior. Para 2020 a expectativa é de um resultado bem melhor, correspondente a -0,73% do PIB.
O cenário inclui nova melhora em 2021 (-0,03% do PIB) e um ligeiro retrocesso no ano seguinte, para –0,19%. O crescimento econômico estimado é de 2,57% em 2019 e de 2,50% em cada um dos três anos seguintes – desempenho pouco superior, neste ano, ao indicado no Orçamento. A Focus é realizada semanalmente e envolve consultas a cerca de cem instituições financeiras e consultorias. A expectativa de avanço no programa de ajustes e reformas tem-se refletido também no mercado de ações. O Ibovespa ultrapassou recentemente, pela primeira vez, o nível de 95 mil pontos. Outros indicadores do mercado financeiro igualmente mostram a melhora de humor dos investidores. O Credit Default Swap (CDS), um derivativo usado como seguro contra calotes de governos, tem confirmado as boas expectativas em relação ao Brasil. O CDS de 5 anos bateu na sexta-feira, perto do meio dia, em 173 pontos, o menor nível desde o fechamento de 27 de abril do ano passado.
Melhoras ocasionais no ambiente internacional, como expectativa, por exemplo, de progresso nas negociações comerciais entre Estados Unidos e China, têm contribuído para reduzir tensões e diminuir a aversão a riscos. Melhoras desse tipo, no entanto, ocorreram em outras ocasiões sem contaminar sensivelmente o humor dos investidores em relação aos papéis brasileiros.
A boa disposição dos analistas e investidores é um ativo de extrema importância para o governo do presidente Jair Bolsonaro. Se a confiança for preservada, haverá condições muito melhores para a aceleração do crescimento e para a criação de empregos. Maior expansão econômica elevará a receita de impostos e facilitará o conserto das contas públicas. Mas a confiança é um bem perecível, ninguém sabe seu prazo de validade e convém aproveitá-la sem perder tempo.