Inflação, juros e dólar são as principais pistas para entender a evolução das contas públicas neste ano. De janeiro a setembro o governo central arrecadou R$ 1,37 trilhão. Houve aumento nominal de 35,3% sobre o resultado de um ano antes e ganho real, descontada a inflação ao consumidor, de 25,9%. Ao apresentar seu balanço, autoridades federais costumam atribuir a ampliação da receita ao crescimento econômico, mas a história real é mais complicada e menos brilhante.
Parte da melhora, como se explica nos documentos oficiais, decorre da valorização do dólar e do restabelecimento de tributos suspensos ou diferidos em 2020. Além disso, foram eliminados ou reduzidos gastos extraordinários – como o auxílio emergencial aos pobres – adotados como resposta aos efeitos da pandemia. O acentuado aumento de preços, no atacado e no varejo, ampliou, enfim, a base dos valores tributados. O efeito foi maior do que aquele provocado apenas pela variação dos preços ao consumidor.
O crescimento econômico é, portanto, apenas um dos fatores explicativos do aumento da receita e da redução do déficit primário do poder central. Esse déficit ficou em R$ 82,49 bilhões de janeiro a setembro. O buraco havia chegado a R$ 677,45 bilhões nos meses correspondentes do ano passado, segundo o balanço do Tesouro Nacional. O saldo primário corresponde a receitas menos despesas sem a conta de juros da dívida pública.
Pelo critério do Banco Central (BC), o déficit primário do governo central passou de R$ 677 bilhões naquele período de 2020 para R$ 82,38 bilhões um ano depois. Os cálculos, nesse caso, são baseados nas necessidades de financiamento do setor público. Somando-se os governos de Estados e municípios e as companhias estatais, chega-se a um resultado primário positivo, um superávit de R$ 14,17 bilhões em nove meses. No mesmo período, a conta de juros devidos pelo conjunto atingiu R$ 291,96 bilhões, com aumento de 15,58% em relação ao valor de um ano antes.
Entre 2019 e 2020, no entanto, a conta de juros havia diminuído 11,11%, principalmente por causa da redução da taxa básica pelo BC. Houve em seguida uma inversão de tendência. A causa mais importante foi o encarecimento do crédito como resposta da autoridade monetária à inflação crescente. Com a inclusão dos juros, o saldo geral do setor público – indicado nos documentos oficiais como resultado “nominal” – foi um déficit de R$ 277,79 bilhões entre janeiro e setembro deste ano. Em 12 meses atingiu R$ 404,65 bilhões, soma equivalente a 4,84% do Produto Interno Bruto (PIB). A dívida do governo geral, isto é, dos níveis federal, estadual e municipal, alcançou R$ 6,94 trilhões, 83% do PIB. Essa relação é pouco superior a 60% no conjunto dos países emergentes e de renda média.
Novidade: o Sumário Executivo das contas do Tesouro saiu sem a tradicional defesa da disciplina fiscal e do respeito ao teto de gastos. Com o ministro da Economia ajudando o presidente a arrebentar o teto, aquela pregação talvez tenha se tornado inconveniente.