Democracia em São Paulo

Primordialmente, a vida política se manifesta na esfera local. Portanto, é natural que a primeira visão que o cidadão tenha sobre o vigor de sua experiência democrática, ou a falta dela, parta de um olhar sobre o cotidiano político de seu município

Notas e Informações, O Estado de S.Paulo

31 de dezembro de 2019 | 03h00

O Instituto Sivis, sediado em Curitiba, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), o Latinobarômetro, a The Economist Intelligence Unit e a Freedom House, desenvolveu o Índice de Democracia Local (IDL), inédito indicador que afere o grau de maturidade democrática em nível municipal. É uma iniciativa muito interessante e pertinente. Interessante por lançar luz sobre a percepção de democracia dos cidadãos a partir dos municípios em que vivem. Pertinente por vir a público no momento em que a democracia representativa vive uma de suas piores crises, não apenas no Brasil.

A percepção de democracia dos cidadãos não é formada apenas pela observação e vivência dos fundamentos democráticos em âmbito nacional, ou seja, aqueles que são compartilhados por todos os brasileiros a partir de experiências comuns. Primordialmente, a vida política se manifesta na esfera local. Portanto, é natural que a primeira visão que o cidadão tenha sobre o vigor de sua experiência democrática, ou a falta dela, parta de um olhar sobre o cotidiano político de seu município. O Instituto Sivis foi arguto ao traduzir isso em um trabalho inovador.

O IDL vai de 0 a 10. Quanto mais próximo de 10, maior a maturidade democrática de um município. Para chegar à pontuação final, o Instituto Sivis considera as notas atribuídas a cinco dimensões da experiência democrática: Processo Eleitoral, Liberdades e Direitos, Funcionamento do Governo Local, Participação Política e Cultura Democrática.

A cidade de São Paulo, segunda capital avaliada pelo instituto – a primeira foi Curitiba – obteve nota 5,67. Evidente que se trata de uma nota aquém das potencialidades da maior e mais rica cidade do País e da liberdade que aqui se experimenta. No entanto, a leitura mais detida do relatório elaborado pelo Instituto Sivis revela que, embora o IDL de São Paulo esteja baixo e enseje uma investigação mais detalhada de suas causas, a democracia em São Paulo não está sob risco iminente, como pode sugerir a baixa pontuação. “A nota não é boa, mas a diferença de resultado entre os diferentes eixos que compõem a nota final mostra nuances”, disse Pedro Veiga, diretor executivo do Sivis, ao Estado.

As “nuances” às quais Veiga fez referência têm relação com a metodologia da pesquisa. As três primeiras dimensões que compõem o IDL, a saber, Processo Eleitoral, Liberdades e Direitos e Funcionamento do Governo Local, foram avaliadas por 32 especialistas, entre cientistas políticos, juristas, sociólogos e economistas, do Brasil e do exterior, e receberam as notas mais altas. As dimensões Participação Política e Cultura Democrática foram avaliadas por meio de uma pesquisa realizada entre o fim de novembro e o início de dezembro deste ano com 2.417 pessoas que moram e votam em São Paulo. Ambas foram mal pontuadas.

Os especialistas atribuíram nota 7,91 para a dimensão Processo Eleitoral, 6,80 para Liberdades e Direitos e 5,78 para Funcionamento do Governo Local. Nesta dimensão, “efetividade e responsabilidade do governo local” foi o atributo que obteve a menor nota (4,44), algo a ser considerado pela Prefeitura da capital.

A população de São Paulo deu nota 4,14 à Participação Política e 4,55 à Cultura Democrática. O atributo que obteve a menor avaliação em Cultura Democrática, “dimensão cognitiva” (3,15), revela que a noção de democracia está diretamente ligada ao grau de conhecimento político dos cidadãos, ao seu nível de informação quanto ao funcionamento das instituições democráticas em seu município. É espantoso que 3 em cada 4 paulistanos, de acordo com a pesquisa do Instituto Sivis, não confiem nas instituições fundamentais da democracia representativa.

A divulgação do IDL de São Paulo mostra que o desafio da área de educação é muito mais amplo, englobando, além da educação formal, a formação de uma cultura democrática no País. A força da democracia vem justamente da crença dos cidadãos de que não há melhor regime do que este.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.