Desarmamento nuclear: novo começo

Prorrogação do tratado de redução de armas entre EUA e Rússia é essencial à paz mundial

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

18 de fevereiro de 2021 | 03h00

No final de janeiro, os presidentes das duas superpotências nucleares, Joe Biden, dos EUA, e Vladimir Putin, da Rússia, concordaram, em conversa por telefone, em prorrogar por mais cinco anos o Tratado de Redução de Armas Estratégicas (New START). De toda a bateria de decretos e atos administrativos disparada por Biden e sua equipe para desarmar as políticas mais deletérias de Donald Trump, a prorrogação era a mais urgente do ponto de vista da segurança global. Sem ela, pela primeira vez desde 1972 não haveria nenhum tratado bilateral impedindo os dois países de incrementar seus arsenais nucleares.

Este não foi o único tema da conversa. Em nota, a Casa Branca declarou que Biden “reafirmou” o “forte apoio” dos EUA à soberania da Ucrânia, e abordou o ataque cibernético à SolarWinds, as ameaças a soldados americanos no Afeganistão e a interferência russa nas eleições de 2020. Além disso, Biden reprovou o envenenamento e a prisão do líder oposicionista Alexei Navalny.

Todas essas questões geopolíticas – assim como as relativas à China – exigirão um concerto tão complexo quanto urgente entre os EUA e seus aliados. Mas no campo bilateral a prorrogação do New START é um passo crucial para a restauração da normalidade no espectro nuclear.

O tratado foi assinado em 2010, quando Biden era vice-presidente de Barack Obama, e deu por encerrada a chamada guerra fria. Em substituição aos tratados anteriores (START I e II), ambos os países se comprometeram a reduzir o seu arsenal atômico pela metade, limitando o estoque de cada parte a 1.550 ogivas e a 800 bombardeiros pesados, lançadores de mísseis balísticos intercontinentais e lançadores submarinos. Também foi acordado o monitoramento recíproco, remoto e por satélite, além de 18 inspeções anuais in loco.

Revertendo décadas de consenso bipartidário sobre a não proliferação de armas nucleares, Trump reacendeu os piores temores da guerra fria. Sob seu comando, além das ameaças de se retirar da Otan, os EUA se retiraram do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, do Tratado de Forças Nucleares com o Irã – hoje à beira do colapso – e do Tratado Open Skies, que permite aos EUA e seus aliados realizar voos de monitoramento sobre a Rússia. O New START era o próximo a cair.

Todo esse catálogo de ações temerárias dá uma ideia do desafio de Biden para restaurar a agenda de desarmamento global.

De um modo geral, essa agenda implica retomar o desarmamento nuclear como um empreendimento mundial e reconstruir uma coalizão em apoio à redução dos riscos nucleares. Não será tarefa fácil. Os demais membros do Conselho de Segurança da ONU, China, França e Reino Unido, têm resistido às pressões para discutir reduções em seus estoques enquanto Rússia e EUA não se comprometerem a reduzir os seus em níveis muito inferiores aos atuais. Índia, Israel, Coreia do Norte e Paquistão também relutam em submeter seus arsenais a um controle externo e estão investindo em sua modernização.

Recosturar e reforçar os pactos com a Rússia é peça-chave nesse processo de estabilização. Além disso, será crucial envolver a China em discussões trilaterais, não apenas para explorar questões relacionadas aos armamentos nucleares, mas outras opções estratégicas, como mísseis de defesa, armas avançadas convencionais e armas antissatélite, além da construção de mecanismos de confiança mútua, como um centro de advertências contra riscos iminentes ou estratégias conjuntas para lidar com ataques cibernéticos aos centros de comando nuclear. Ao concordarem em mobilizar forças-tarefa para “urgentemente consumar a prorrogação” do New START antes que ele expirasse em 5 de fevereiro, Rússia e EUA deram um primeiro e promissor passo nessa direção. Isso lhes dará tempo para discutir planos de redução mais ambiciosos e capazes de abranger outros sistemas táticos e estratégicos.

Há 75 anos o mundo vive sob a “espada nuclear de Dâmocles”, nas palavras de John Kennedy. É incerto por quanto tempo perdurará essa terrível ameaça. Mas, sob a administração de Biden, a espada deve ao menos se manter menos instável e afiada.

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