Desigualdade inviabiliza a democracia

Quanto maior for a igualdade econômica, maior e mais vibrante será a participação política

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

02 de janeiro de 2022 | 03h00

Igualdade e prosperidade caminham juntas. Independentemente de qual é a causa e qual a consequência, a econometria mostra que, quanto mais rico é um país, menos desigual ele é, e quanto menos igual é um país, mais pobre ele é. 

A mesma correlação existe entre igualdade e democracia. Se ela é mais difícil de visualizar, é em razão das distorções herdadas da mentalidade da guerra fria. A igualdade é mais comumente associada aos ideários socialistas e comunistas, enquanto as concepções democráticas tendem a enfatizar aspectos liberais, como a competição, direitos de propriedade ou um Judiciário independente.

A igualdade, contudo, sempre ocupou uma posição preeminente na teoria democrática. Como disse Alexis de Tocqueville, “a democracia e o socialismo não têm nada em comum exceto uma palavra, igualdade”. A diferença, como se viu após a queda da Cortina de Ferro, é que, na prática, as democracias liberais foram mais eficazes que as autocracias socialistas.

Se a democracia é o sistema de governo “do povo”, é preciso que uma igualdade política (de jure) conceda e garanta direitos e liberdades a todas as classes sociais. Mas para que eles sejam exercidos, é preciso que uma igualdade socioeconômica (de facto) promova uma distribuição de recursos capaz de garantir necessidades básicas e oportunidades a todos os indivíduos. 

A igualdade é uma condição para que as democracias sejam legítimas e eficazes. Além de gerar ressentimentos e frustrações que despertam forças populistas e deslegitimam a democracia, a desigualdade intensifica a polarização política, obliterando a conciliação de interesses em prol do bem comum. Um conjunto crescente de evidências mostra que a igualdade em fatores socioeconômicos como saúde, educação ou proteção de renda responde pela resiliência e qualidade das democracias. Na falta dessas condições, a participação política, mesmo que seja de jure aberta a todos, é de facto um privilégio das elites.

Ao expor e agravar as desigualdades sociais, a pandemia despertou em todo o mundo discussões sobre um novo contrato social. No Brasil, caracteristicamente, boa parte desse debate passou ao largo de Brasília. Considere-se a quantidade de tempo consumida a propósito de alterações no sistema político – sem falar da polêmica fabricada pelo presidente Jair Bolsonaro sobre urnas eletrônicas ou da autoconcessão de mais benefícios partidários pelos parlamentares –, enquanto reformas como uma tributação mais progressiva foram procrastinadas, ou, como a racionalização dos programas de transferência de renda, tocadas no improviso, via manobras demagógicas e fiscalmente temerárias.

Além de sustentáveis, programas sociais deveriam ser estruturados sobre dois pilares que se reforçam mutuamente: garantir as necessidades básicas aos pobres e auxiliá-los a se libertar da pobreza. Mas, sintomaticamente, os debates na arena política costumam negligenciar o segundo pilar. Há um interesse mais ou menos deliberado de perpetuar grotões miseráveis à base de auxílios e à custa da geração de oportunidades e empregos. Quanto menos os cidadãos são economicamente autônomos, maior é a clientela dos políticos; quanto mais eles forem independentes do Estado, menores serão as massas de manobra eleitorais.

Por isso, nas próximas eleições o teste para diferenciar os demagogos interessados em aliciar o povo para garantir sua prosperidade pessoal dos estadistas engajados em fortalecer o povo para garantir a prosperidade comum será identificar quais constroem suas propostas eleitorais exclusivamente com base na ampliação de programas assistencialistas e quais buscam equilibrar consistentemente gastos com assistência social e investimentos nas engrenagens do desenvolvimento sustentável, como educação e produtividade. Os benefícios oferecidos pelos primeiros podem ser mais generosos a curto prazo, mas acabarão erodidos pela perpetuação do subdesenvolvimento econômico e da exclusão política. Já a austeridade das ofertas dos segundos será amplamente compensada pelo fortalecimento, no longo prazo, de uma economia mais próspera e uma democracia mais inclusiva.

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