Desorientação

Sem que o governo apresente e defenda sua agenda, prevalece a falta de rumo

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

10 de março de 2020 | 03h00

O Estado noticiou que empresários e banqueiros estiveram com o alto escalão do governo nos últimos dias para pressionar pelas reformas, com vista a acelerar o crescimento do País. O movimento ocorre em meio ao desempenho claudicante da economia brasileira e à deterioração acentuada do ambiente externo. Há a percepção, cada vez mais disseminada, de que a procrastinação das reformas aprofundará a estagnação econômica, tolhendo a capacidade de investimento público e aumentando a desconfiança dos investidores a respeito do futuro imediato do País.

Na avaliação do economista Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado, trata-se de “um quadro de anomia”, em que a sociedade e os agentes econômicos e políticos se desorientam em razão da frequente ausência de governo em momentos importantes.

Sendo assim, o governo deveria ao menos sinalizar maior disposição para encaminhar as reformas ao Congresso e para costurar o apoio necessário à sua aprovação. Como as reformas não brotarão do Congresso por abiogênese, essa é uma tarefa eminentemente política, isto é, demanda empenho na articulação do governo com os parlamentares. Para isso, o Palácio do Planalto deve ser capaz de externar com clareza e firmeza quais são seus planos não só para enfrentar a crise imediata, mas também, e talvez principalmente, o que pretende propor para que o Brasil fique menos vulnerável no futuro e explore melhor seu grande potencial econômico.

Em vez disso, o presidente Jair Bolsonaro tem preferido turvar ainda mais a atmosfera institucional do País. No fim de semana, Bolsonaro convocou abertamente a população a participar de protestos organizados por grupos bolsonaristas que atribuem ao Congresso a responsabilidade pela crise e pela lentidão da tramitação das reformas. Como se fosse um dos organizadores do evento, o presidente detalhou a pauta da manifestação, ao dizer que esta não será contra o Congresso nem contra o Judiciário, mas sim “pró-Brasil”. E declarou que “é um movimento que quer mostrar para todos nós, presidente, Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que quem dá o norte para o Brasil é a população”. Como se trata de uma manifestação francamente governista, fica claro que, para o presidente, a “população” cujas demandas devem ser acatadas por todos os Poderes da República é aquela que o apoia e da qual Bolsonaro se considera porta-voz.

O problema é saber que demandas seriam essas – e é claro que não se está aqui a falar de aumento do limite de pontos na carteira de motorista ou da retirada de radares móveis. Bolsonaro e sua equipe prometem há mais de um ano encaminhar reformas cruciais, como a administrativa e a tributária, mas não o fizeram. Tampouco se esforçam para aprovar suas próprias propostas já em tramitação, como a que cria condições para o governo promover ajustes emergenciais nas contas se o teto de gastos estiver ameaçado.

De nada adianta o ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrar que o Congresso “assuma a responsabilidade” de aprovar as reformas para desengessar o Orçamento se o próprio governo não se empenha em negociá-las com os parlamentares. Sem que o governo se apresente e defenda a agenda chancelada por quase 58 milhões de eleitores na eleição presidencial de 2018, prevalece a falta de rumo – que só não foi maior porque as lideranças do Congresso se provaram interessadas em levar adiante as reformas.

“A sensação é que o governo não tem projeto, não tem um plano estratégico”, disse o economista Felipe Salto ao Estado, traduzindo a perplexidade dos agentes econômicos. “Para quem não sabe aonde quer ir, todos os ventos são desfavoráveis. Preocupa porque, para gerar crescimento, é preciso medidas complexas que se complementam. Não tem só uma bala de prata”, afirmou Salto. É esse tipo de definição que os empresários estão cobrando do governo, com a urgência que a escalada da crise requer.

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