Desperdício do bônus demográfico

Com envelhecimento da população, País só vai crescer se contiver endividamento público e aprovar reformas estruturantes

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

14 de janeiro de 2022 | 03h00

Entre as diversas oportunidades que o Brasil tem desperdiçado nos últimos anos, o bônus demográfico figura entre as principais. Desde o início da década de 1970, a quantidade de pessoas em idade ativa (PIA), entre 15 e 64 anos de idade, apresenta um crescimento superior ao do restante da população como um todo. O fenômeno, que tende a contribuir com o desenvolvimento econômico, deve acabar em 2038 sem que o País tenha aproveitado essa vantagem para impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB). Pelo contrário: os períodos mais recentes foram marcados por décadas perdidas, com aumento do endividamento, inflação e desemprego.

A pandemia surge como um fator que pode antecipar o fim do bônus demográfico em cinco ou seis anos. Além de ter ceifado a vida de mais de 620 mil brasileiros, a covid-19 levou muitos casais a adiarem a decisão de ter filhos em um momento de tanta incerteza. “As pessoas que deixaram de nascer em 2020 e 2021 teriam 15 anos em 2035 e 2036, quando estariam entrando na população em idade ativa. Por conta da pandemia, o decrescimento da população em idade ativa vai começar mais cedo”, disse ao Estado o professor aposentado da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence) José Eustáquio Diniz Alves.

Sem a vantagem do bônus demográfico, resta ao País enfrentar problemas antigos cuja solução é conhecida, mas procrastinada. Estudo de José Ronaldo de Castro Souza Júnior, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e do economista Fabio Giambiagi, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estima que o PIB poderia manter um crescimento de 2,5% ao ano ao longo da década com a aprovação de reformas que elevem a produtividade e, em paralelo, reduzam o desequilíbrio das contas públicas.

Sobre esse mesmo tema, os ex-secretários do Ministério da Economia Jeferson Bittencourt e Bruno Funchal fizeram um alerta sobre a trajetória da dívida bruta brasileira, hoje 60% acima da de países emergentes, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). “Ter uma dívida grande e cara, ainda que administrável, compromete o investimento, o crescimento, o emprego e os níveis de pobreza”, disse Bittencourt ao Estado. Embora seja algo central na pauta macroeconômica, a questão fiscal não se resume à solvência das contas públicas, mas abarca, também, a criação de um ambiente que propicie desenvolvimento maior a custos mais baixos – por isso a importância do maltratado teto de gastos, alvo de manobras que levaram ambos a deixarem seus cargos.

Nada simboliza mais a relação da sociedade com o governo ao longo do tempo do que a dívida pública: trata-se do “peso do governo sobre os mais jovens, sobre nossos filhos e netos”, definiu Bittencourt. O primeiro e único avanço recente na direção correta foi dado com a aprovação da reforma da Previdência, crucial para conter o gasto público com saúde e previdência. Já as reformas tributária e administrativa, boicotadas pelo presidente Jair Bolsonaro, serão tarefa urgente do governo que assumir em 2023.

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