Estradas esburacadas, com crateras até no acostamento; ferrovias cobertas de mato e vagões enferrujados; sistemas modernos de transporte urbano por ônibus precocemente deteriorados por falta de manutenção retratam alguns males que tornam ainda mais precária a infraestrutura notoriamente insuficiente do País. Investe-se pouco, e cada vez menos como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), na expansão de rodovias, ferrovias, portos. Mas é provável que se invista proporcionalmente ainda menos na preservação do que já está em operação.
O Brasil não consegue nem mesmo manter adequadamente a infraestrutura disponível. E o resultado não poderia ser outro: a deterioração de rodovias, ferrovias, pontes, viadutos, sistemas de transporte urbano e saneamento básico, como mostrou reportagem do Estado. Nesse quadro, acidentes como os observados recentemente em cidades como São Paulo – estruturas vitais para o sistema viário que sucumbem e permanecem interditadas por meses para reparos – cada vez surpreendem menos.
Uma rede de infraestrutura eficiente reduz os custos de transportes e de transação, facilita a movimentação de bens e de pessoas, inclusive entre fronteiras, e, por isso, é indispensável para o bom funcionamento de uma economia. É por isso que o Relatório de Competitividade Global elaborado anualmente pelo Fórum Econômico Mundial inclui a infraestrutura entre os mais relevantes dos dez pilares que considera essenciais para o estabelecimento de um ambiente adequado para o florescimento da atividade econômica e para assegurar eficiência a uma economia. Entre 140 nações, o Brasil ocupa a 74.ª posição quanto à cobertura e eficácia da malha rodoviária. É uma posição intermediária. Mas, quanto à qualidade das rodovias, o País cai para o 112.º lugar.
A BR-010, no Pará, descrita na reportagem citada, talvez resuma as razões para a má classificação do Brasil. Embora esteja em operação normal, por falta de manutenção a estrada tem crateras na pista de rolamento e até no acostamento, o que coloca em risco a vida dos usuários e encarece os custos de transporte. Essa rodovia retrata um dos efeitos contábeis maléficos da deterioração da infraestrutura existente: a perda de valor.
Na década de 1980, o estoque dos investimentos aplicados em infraestrutura representava 60% do PIB, de acordo com estudo do economista Claudio Frischtak, presidente da consultoria InterB. No ano passado, correspondia a apenas 36,3% do PIB. É o custo pago pelo País por causa da falta de manutenção da infraestrutura. Em países com economia mais avançada, o estoque de infraestrutura corresponde de 65% a 85% do PIB. Nesses países, as coisas funcionam como devem.
No Brasil, parte expressiva dessa infraestrutura tem entre 30 e 40 anos, segundo o estudo. A falta de manutenção resulta em perda de eficiência, altos custos de operação e riscos à integridade física. Claudio Frischtak calcula que, entre 2001 e 2017, o investimento médio no setor de transporte ficou em 0,67% do PIB, quando o ideal é de 2%. Outro estudo citado pela reportagem do Estado, este feito pela Confederação Nacional dos Transportes, mostra que, nos 15 piores trechos rodoviários do País, o investimento médio por quilômetro por ano é de R$ 66,5 mil, enquanto a média nacional é de R$ 144,3 mil.
Quando se trata de saneamento básico, os riscos sociais são mais amplos e ameaçam sobretudo crianças. A falta de água encanada e de disposição adequada dos esgotos é, em muitas regiões do País, a principal causa de moléstias que afetam a população mais jovem e podem levar à morte. Frischtak estima que, entre 2001 e 2017, no Brasil se investiu, em média, 0,18% do PIB em saneamento básico, bem menos do que o nível considerado ideal, de 0,45% ao ano.
Nesse ritmo, o custo do sistema de saúde pública com vítimas de acidentes em estradas malconservadas ou com o tratamento de doenças causadas por falta de saneamento básico pode superar o valor dos investimentos que teriam evitado essas despesas. Há quem garanta que isso já ocorre.