Por uma estreita margem de 2,4% dos votos, o presidente da Polônia, Andrzej Duda, venceu o prefeito de Varsóvia, o liberal Rafal Trzaskowski, e foi reeleito para mais um mandato de cinco anos. A vitória de Duda representa um grande revés não apenas para as liberdades civis em seu país, mas também para o futuro da União Europeia (UE).
O governo de Duda, filiado ao Partido Lei e Justiça (PiS), de corte nacional-populista, é frontalmente hostil à agenda comum do bloco europeu, pautada, entre outros critérios, pela inarredável observância aos fundamentos do Estado Democrático de Direito. Após a saída do Reino Unido, não é desprezível o risco de a UE passar por um novo processo de desligamento de um de seus Estados-membros. “Se você quiser fazer parte de um clube, precisa seguir as regras. Recusar-se é o mesmo que deixar o clube”, disse ao Estado o diretor de relações públicas da Open Dialogue Foundation, Martin Mycielski.
Desde que assumiu o governo da Polônia pela primeira vez, em 2015 – por margem apenas um pouco mais folgada do que agora (3,1%) –, Andrzej Duda tem conseguido avançar com uma agenda ultraconservadora e liberticida que, pouco a pouco, vem minando a independência do Poder Judiciário, a liberdade de imprensa no país e os direitos das minorias, em especial os dos cidadãos homossexuais. Durante a campanha eleitoral, Duda chegou a dizer que “gay não é uma pessoa, é uma ideologia”. E uma ideologia, segundo o presidente polonês, “ainda mais perigosa que o comunismo”.
Lideranças populistas como Andrzej Duda, em qualquer parte do mundo, são hábeis em estimular os medos e as necessidades de uma nação. Parte do sucesso eleitoral do presidente polonês se deve à sua habilidade para explorar dois grandes medos de seus concidadãos: a “volta do comunismo”, cuja história é repleta de feridas abertas no Leste Europeu, e a “desvirtuação” da Polônia, seja por meio de uma “invasão” de imigrantes, seja pelo triunfo da tal “ideologia gay”. É um discurso que soou como música para metade do eleitorado de um país majoritariamente católico e conservador como é a Polônia.
Além disso, Duda também implementou um programa de benefícios sociais que fidelizou as camadas mais pobres da sociedade em torno de seu projeto de governo. Seu oponente no segundo turno do pleito, Rafal Trzaskowski, foi bem-sucedido ao mobilizar os eleitores mais jovens e urbanos, principalmente em cidades como Varsóvia, Cracóvia, Gdansk e Lodz – o comparecimento às urnas foi de 68%, o maior em 25 anos. Mas Duda saiu-se melhor com o apoio do eleitorado do interior do país, mais conservador, mais dependente dos benefícios estatais e menos cosmopolita.
A Polônia segue como um país nitidamente dividido “por linhas partidárias, geográficas e de idade”, como disse Michal Baranowski, diretor do German Marshall Fund no país. A polarização, segundo ele, deve aprofundar as investidas de Duda contra as instituições democráticas, especialmente a imprensa e os tribunais de seu país neste segundo mandato. Não são tempos alvissareiros para a Polônia e para a Europa.
Se, por um lado, as instituições democráticas polonesas mostram pouca ou nenhuma resistência aos avanços liberticidas de Andrzej Duda, por outro, as instituições da UE têm se revelado pouco efetivas nas ações de contenção do avanço de grupos e legendas radicais como o PiS. “Ambos os casos significam algum tipo de dissolução da UE como uma comunidade unida, liderada por um conjunto comum de leis e de valores”, disse Mycielski, da Open Dialogue Foundation.
Um dos que mais vibraram com a vitória de Duda, não por acaso, foi o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, da mesma cepa de populistas que ascenderam ao poder na segunda metade da década de 2010. É muito cedo para afirmar qual será o destino dessa linhagem de políticos. Mas a vitória de Duda, ainda que por margem pequena, é sinal inequívoco de que a democracia, mais do que nunca, há de ser protegida.