Ensino em tempo integral

Mais escolas paulistas oferecerão ensino em tempo integral, mas é preciso avançar

Notas e Informações, O Estado de S.Paulo

12 de fevereiro de 2020 | 03h00

Pouco depois de os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês) corroborarem a má qualidade e a estagnação do ensino brasileiro, o governo estadual de São Paulo anunciou uma medida importante para reverter este quadro. Em 2020, 247 escolas da rede estadual passarão a oferecer ensino em tempo integral, um salto de quase 60% em relação às 417 unidades que funcionam atualmente nesta modalidade. É um passo promissor, mas que precisará ser seguido de outros, já que as escolas integrais cobrirão apenas 8% das matrículas. Ainda é pouco em comparação com outros Estados mais avançados nesta política, como Pernambuco, onde 57% das vagas são de tempo integral.

O currículo integral é uma tendência em quase todos os Estados. Em 2014, 5,4% dos alunos do ensino médio estavam matriculados em escolas de tempo integral. Em 2018, foram 9,5%. Consideradas apenas as matrículas na rede pública, a proporção é de 10,3% – maior do que será o coeficiente paulista em 2020. As metas dos Planos Nacional e Estadual de Educação determinam que 50% das escolas devem oferecer esta modalidade até, respectivamente, 2024 e 2026.

“A educação integral se mostra bastante desafiadora”, pondera um estudo recente realizado pelo Iede, Fundação Lemann e Instituto Unibanco. “Além de exigir robusto financiamento, implica extenso planejamento e suporte para que os estudantes não sejam mantidos no ambiente escolar com atividades inócuas.” Mas é um desafio altamente compensador. Das 100 escolas públicas (dentre 5.042) que atingiram resultados satisfatórios de aprendizagem e fluxo escolar, 82% são de tempo integral, a maioria no Ceará (com 55 unidades) e em Pernambuco (14).

O programa paulista avança nessa direção. Em 2019, 545 escolas manifestaram interesse em aderir a ele. Para as 247 selecionadas, está previsto investimento de R$ 321 milhões, 60% para a remuneração dos professores e o resto para infraestrutura. A expectativa do governo é ultrapassar 1,4 mil unidades até 2023.

O currículo, que cobre 9,5 horas de carga horária diária, tem duas partes – uma comum, com o repertório de disciplinas fundamentais, e outra diversificada, com matérias eletivas, projetos interdisciplinares e dinâmicas alternativas, que desenvolvem desde o autoconhecimento, autoestima e talentos dos alunos até o planejamento da vida profissional. “O tempo a mais que o aluno permanece na escola, com tutoria individualizada de professores, fortalece os vínculos de aprendizagem”, disse o secretário de Educação Rossieli Soares.

Um dos desafios à implementação do modelo, particularmente no ensino médio, é a adaptação às condições dos estudantes. Quatro em cada dez alunos da rede pública exercem atividade remunerada após as aulas a fim de complementar o orçamento doméstico. Isso foi levado em conta no programa: das 247 escolas, 36 terão uma carga reduzida de 7 horas, a fim de atender os alunos que trabalham. Além disso, há poucas políticas de suporte e qualificação dos professores, sobretudo no ensino médio. Também nesse aspecto o programa paulista representa algum avanço. Como disse o secretário de Educação, “faz toda a diferença o regime de dedicação exclusiva de 40 horas semanais em uma única escola para o professor, melhorando a qualidade das condições de trabalho docente”.

É um avanço promissor, mas o desafio é grande. O mero aumento da carga horária não é garantia de melhor rendimento. Das 100 escolas de qualidade apontadas acima, apenas 2 são de São Paulo. O estudo do Iede indica três aspectos particularmente deficientes na educação brasileira em comparação com os padrões internacionais: o currículo como norte central, o financiamento mínimo necessário e, o mais precário de todos, a formação de professores. Eis um importante campo de trabalho para os gestores paulistas. Felizmente, o retorno é garantido.

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