Entre o buraco e a cratera

A pandemia toma o lugar das despesas obrigatórias como maior vilã das contas

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

05 de maio de 2020 | 03h00

O Brasil chegará ao fim do ano com um rombo de R$ 600 bilhões nas finanças públicas, sem contar os juros, segundo projeção do Ministério da Economia. O déficit será cerca de cinco vezes o estimado no começo de 2020. Mas nas contas de março os efeitos da pandemia ainda são pouco visíveis. Pelos cálculos do Tesouro, em março o governo central teve um déficit primário de R$ 21,2 bilhões, muito parecido, em termos nominais, com o de um ano antes, de R$ 21,1 bilhões. O resultado teria sido pior sem o adiamento de algumas despesas, como precatórios, normalmente pagas no fim do primeiro trimestre. Mas esse detalhe faz pouca diferença diante das consequências fiscais da covid-19. Com a redução do Produto Interno Bruto (PIB), a receita será menor, e, com a política anticrise, os gastos crescerão, assim como o déficit e a dívida pública.

O balanço do primeiro trimestre é quase até animador, quando comparado com o de janeiro a março de 2019. O déficit primário acumulado em três meses pelo governo central ficou em R$ 2,9 bilhões. Esse valor é 70,3% menor que o do ano anterior, feito o ajuste pela inflação. No primeiro bimestre o governo havia acumulado um saldo positivo de R$ 18,3 bilhões. Os gastos obrigatórios, como tem ocorrido há muitos anos, dificultam a gestão das finanças públicas. As despesas previdenciárias ainda são o maior problema, embora já esteja em vigor a reforma aprovada há pouco menos de um ano.

O déficit da Previdência atingiu R$ 52,6 bilhões no trimestre e devorou o superávit de R$ 49,7 bilhões acumulado pelo Tesouro e pelo Banco Central (BC), daí resultando o buraco de R$ 2,9 bilhões. Essa tem sido a regra. Neste ou naquele mês a dupla Tesouro-BC pode obter um saldo positivo suficiente para cobrir o buraco previdenciário, mas a relação logo se inverte e os gastos com aposentadorias e pensões voltam a dominar o conjunto.

O problema, espera-se, poderá ficar menos grave dentro de alguns anos, mas ainda será preciso mexer em outras despesas obrigatórias. Só assim o Orçamento ficará mais flexível e o governo poderá manejar suas finanças mais de acordo com as prioridades de cada ano – com maior eficiência, enfim.

No primeiro trimestre de 2020 as despesas obrigatórias – formadas principalmente pelos gastos previdenciários e pela folha de salários e encargos – consumiram 99% da receita líquida (calculada com exclusão de transferências a Estados, municípios e regiões). Desde 2015 essa proporção ficou entre 99% e 102%. Para voltar ao nível de 2010 (74%), seria preciso, segundo o Tesouro, cortar R$ 321 bilhões dos gastos obrigatórios (4,4% do PIB) ou adicionar R$ 435 bilhões à receita líquida (5,9% do PIB).

O resultado primário do governo central, pelo padrão usado no relatório do Tesouro, é a diferença entre a arrecadação de impostos, contribuições, dividendos e royalties e as despesas de custeio e de investimento. O BC, no balanço do setor público, tem como foco as necessidades de financiamento. Isso explica as diferenças entre os dois tipos de cálculo. Por esse critério, o déficit primário do governo central foi de R$ 21,4 bilhões em março. Além disso, o BC trata dos três níveis de governo, inclui estatais (sem Petrobrás e Eletrobrás), acrescenta os juros, mostra o saldo total do setor público e registra o endividamento.

Segundo o BC, a dívida bruta do governo geral (três níveis) chegou em março a R$ 5,76 trilhões (78,4% do PIB). O governo tentava manter essa relação abaixo de 80%. Com a emergência, a razão dívida/PIB poderá estar entre 85% e 90% do PIB no fim do ano. O conjunto do setor público aparece no mesmo relatório com déficit primário de R$ 23,7 bilhões no fim do trimestre. Com os juros, o chamado déficit nominal atingiu R$ 79,70 bilhões. Em 12 meses esse déficit chegou a R$ 457,94 bilhões, 6,24% do PIB. No fim de dezembro poderá estar entre 12% e 13%, segundo projeção do Ministério da Economia. No fim de maio sairá o balanço fiscal de abril, com um quadro bem mais feio que o exibido nas contas de março.

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