Excelente começo

O resultado do leilão de sexta-feira passada indica que o atual governo está no caminho certo

Notas e Informações, O Estado de S.Paulo

18 de março de 2019 | 03h00

O governo do presidente Jair Bolsonaro iniciou na sexta-feira passada seu programa de concessões e privatizações. Não poderia ter começado melhor. O governo arrecadou R$ 2,377 bilhões na licitação para a concessão de 12 aeroportos situados nas Regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Juntos, os terminais representam 9,5% do mercado doméstico e recebem por ano, aproximadamente, 20 milhões de passageiros.

Do montante arrecadado, R$ 2,158 bilhões correspondem ao ágio pago pelos proponentes vencedores. O ágio médio foi de impressionantes 986%, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A realização bem-sucedida de um leilão desse porte, por si só, já seria um grande feito do governo federal. O resultado do certame, realizado na B3, em São Paulo, só reforça o sucesso do pontapé inicial dado pelo governo de Jair Bolsonaro em seu programa de privatizações. Promessas de campanha, privatizar empresas estatais e vender outros ativos são consideradas medidas prioritárias pelo Palácio do Planalto e pelo Ministério da Economia para abater a dívida pública e reduzir despesas.

Ademais, é digna de nota a ausência da participação obrigatória da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), o que em boa medida explica o sucesso do leilão.

A espanhola Aena venceu o leilão pelo Bloco Nordeste ao ofertar um valor de contribuição inicial de R$ 1,9 bilhão, o que corresponde a um ágio de 1.010,69% em relação ao valor mínimo. Esse era o bloco mais atraente, na visão dos investidores, pela proximidade com a Europa. Dele fazem parte os aeroportos do Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa e Campina Grande (PB), Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE). O lance mínimo era de R$ 171 milhões, e os investimentos nos primeiros cinco anos de operação, de R$ 788 milhões.

O Bloco Centro-Oeste, do qual fazem parte os aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, em Mato Grosso, foi arrematado pelo consórcio Aeroeste, controlado pela Socicam (85%). 

A empresa é mais conhecida por administrar terminais de ônibus, como o do Tietê, em São Paulo, embora já administre outros terminais aéreos no País, como os aeroportos de Jericoacoara e Aracati, no Ceará, e o Aeroporto Presidente Itamar Franco, em Goianá (MG). Era o bloco com a menor outorga mínima – R$ 800 mil –, mas o Aeroeste fez o lance vencedor de R$ 40 milhões, com ágio de 4.739,38%, comprometendo-se a investir R$ 386 milhões nos terminais nos primeiros cinco anos de operação.

Os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ) passarão a ser administrados pela suíça Zurich, que arrematou o Bloco Sudeste por R$ 437 milhões, o que corresponde a um ágio de 830,15% em relação ao valor mínimo inicial estipulado para este bloco no edital (R$ 46,9 milhões). Era o menor bloco em leilão. Os dois aeroportos que o compõem devem receber 3,3 milhões de passageiros neste ano. A empresa pretende chegar a 8,2 milhões de passageiros por ano até o final da concessão, em 2049.

O último leilão de concessão de aeroportos ocorreu há dois anos, em março de 2017. Dele fizeram parte os aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza. À época, o governo federal arrecadou R$ 3,8 bilhões, um ágio de 23% em relação ao valor mínimo, bem abaixo do histórico das outras rodadas de concessão.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou o resultado da quinta rodada do leilão dos aeroportos. “Fica muito clara a demonstração de confiança (dos investidores estrangeiros) no País. Mostra que estamos no caminho certo para conduzir a política econômica. O Brasil voltou para o jogo”, disse.

A bem da verdade, em que pese o justificado entusiasmo do ministro, o País já havia "voltado para o jogo". Ao que parece, há um esquecimento deliberado neste governo do que representaram os dois anos e meio do governo de seu antecessor.

A data da próxima rodada de concessões será anunciada na semana que vem. É esperado que até 2022 todos os aeroportos do País sejam concedidos à iniciativa privada. O resultado do leilão de sexta-feira passada indica que o atual governo, nesse aspecto, está no caminho certo.

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