Quando os dois problemas mais controvertidos sobre as mídias sociais, o sigilo dos dados e a sua manipulação, se juntam – como no escândalo da utilização de dados dos usuários do Facebook pela Cambridge Analytica na campanha eleitoral de Donald Trump –, o resultado é explosivo. Em meio à pressão sobre estas mídias pela defesa da privacidade dos indivíduos e da salubridade do debate público, o Facebook anunciou uma proposta significativa: a criação de um Conselho Supervisor independente com discricionariedade para rever as suas próprias decisões sobre o conteúdo publicado.
“Não importa se os indivíduos raciocinam bem ou mal”, disse o Barão de Montesquieu, “a verdade surge da colisão.” As mídias sociais amplificaram as colisões, mas produziram mais verdade? Pesquisadores do MIT comprovaram que as histórias falsas se disseminam seis vezes mais rápido que as verdadeiras, por uma razão prosaica: notícias viralizam não por serem verdadeiras, mas por serem impactantes. Segundo a Freedom House, a manipulação das redes por políticos e governos autoritários aumentou os obstáculos à liberdade na internet pelo nono ano consecutivo. Desde as campanhas de desinformação durante o Brexit e as eleições norte-americanas, multiplicaram-se as vozes favoráveis a intervenções nas mídias sociais, que, por compromisso com a democracia ou instinto de preservação, passaram a adotar atitudes mais proativas em relação à higidez de seu conteúdo. O Twitter baniu anúncios políticos e o YouTube passará a excluir vídeos manifestamente fraudulentos.
O Facebook – que com seus afiliados Instagram e WhatsApp tem quase 2,5 bilhões de usuários – sempre foi refratário à regulação. Segundo o bordão de Mark Zuckerberg, não cabe a seus funcionários serem “árbitros da verdade”, e a melhor maneira de combater ideias más é estimular um “mercado de ideias” livre, de onde o público possa extrair as boas. Mas desde o século 19 sabe-se que, para que os mercados sejam livres, competitivos e transparentes, eles precisam ser regulados, do contrário se tornam facilmente anárquicos, monopolistas e fraudulentos.
Após admitir que 146 milhões de usuários foram expostos à desinformação por parte dos russos, durante as eleições, o Facebook expandiu sua equipe de segurança, passou a publicar detalhes de suas atividades de moderação, reduziu a um quinto as notícias nas páginas dos usuários e anunciou que controlará vídeos deep fakes. Agora, contratou 12 peritos para implementar um conselho de 40 autoridades que poderão alterar decisões do próprio Facebook sobre conteúdos publicados ou vetados.
Como ponderou a revista The Economist, “alguns esperam que a entidade evolua para uma espécie de ombudsman online – talvez mesmo uma ‘Suprema Corte’ para as outras grandes plataformas ocidentais da internet – para supervisionar não só a moderação do conteúdo, mas a computação de dados e a programação dos algoritmos. Outros a veem como nada mais que uma folha de figo do Facebook: uma tentativa de evitar a regulação real e se isentar da responsabilidade por publicações controversas”. Esta é a opinião, por exemplo, de George Soros: “O Facebook ajudará o presidente Trump a ser reeleito e Trump, em troca, defenderá o Facebook contra ataques de reguladores e da mídia”, disse em artigo no New York Times intitulado Zuckerberg não deveria estar no controle do Facebook.
Em tese é o que promete o novo conselho, ao menos em relação ao conteúdo publicado. É cedo para saber até que ponto ele será autônomo. Mas é promissor que o Facebook tenha se dado conta – ou queira dar a impressão – de que a livre circulação de ideias não é um fruto espontâneo do laissez-faire, e sim um fruto cultivado pelo combate à fraude, à manipulação e à intimidação. Afinal, talvez não faça tanta diferença se os indivíduos raciocinam bem ou mal. Mas faz toda a diferença se o fazem de boa ou má-fé.