Falta destravar o País

Sem investimento produtivo, o Brasil há muito corre atrás dos outros emergentes

Notas&Informações, O Estado de S.Paulo

08 de março de 2021 | 03h00

Passado o desastre de 2020, o Brasil continua condenado a um crescimento econômico medíocre, ou menos que medíocre, simplesmente porque o seu potencial produtivo é pífio. Disso, pelo menos, o coronavírus é inocente. Só há crescimento seguro e duradouro com investimento produtivo – e nisso o País vem falhando, de forma assustadora, há muito tempo. O total investido em máquinas, equipamentos e obras só ultrapassou 20% do Produto Interno Bruto (PIB) em 4 dos 21 anos decorridos desde janeiro de 2000. A maior taxa foi 20,9%, em 2013. A menor, 14,6%, ocorreu em 2017. A média anual na Ásia emergente tem ficado em torno de 35%.

Em 11 anos, nesse longo período, governo e setor privado destinaram a esse tipo de aplicação somas inferiores a 18% do PIB. O pior desempenho, nesse quesito, tem sido normalmente do setor público, nos três níveis de governo. O Brasil tem fracassado, há muito tempo, na formação bruta de capital fixo, expressão usada no jargão dos economistas para designar o investimento gerador de ativos físicos.

Isso condena o País a ser menos eficiente que os competidores, mais empenhados em fortalecer a produtividade e o poder de competição. A agropecuária brasileira é uma das mais eficientes do mundo, mas parte dessa vantagem desaparece quando os produtos são levados para fora da porteira.

Os produtores dependem excessivamente do transporte rodoviário e, além disso, o sistema de rodovias é insuficiente, a qualidade das estradas é em grande parte insatisfatória e falta manutenção. Perdas podem ocorrer no transporte às cidades ou aos portos e os custos são aumentados.

Mas as falhas de infraestrutura são mais amplas. Nos últimos anos, sistemas de transmissão incompletos impediram o aproveitamento de energia gerada a partir de grandes investimentos, mas esse é só um exemplo do planejamento deficiente. Além disso, também a má execução inutiliza bilhões aplicados em construções.

No fim de 2019 o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou 14.403 obras inacabadas – de fato, paralisadas, na maior parte. Os trabalhos foram interrompidos por vários motivos – falhas de planejamento, problemas de execução, escândalos e, em alguns casos, decisões judiciais. O TCU chegou a publicar um Mapa de Obras Paradas.

Segundo cálculo divulgado em outubro por uma comissão da Câmara dos Deputados, seriam necessários R$ 40 bilhões para a conclusão de obras federais, estaduais e municipais. Entre os investimentos parados estavam a construção da usina nuclear Angra 3, a transposição do Rio São Francisco e a Ferrovia Norte-Sul.

Um cálculo mais completo apontaria perdas muito grandes causadas pela execução deficiente desses programas. Além do desperdício do dinheiro já aplicado em obras sem conclusão, seria preciso levar em conta o desgaste de construções abandonadas por muito tempo.

Com os atrasos, com o superfaturamento e com o desgaste das construções paralisadas, criou-se um vácuo entre os valores contabilizados como formação bruta de capital fixo e os benefícios esperados desses investimentos. Se realizado corretamente, o investimento registrado já seria insuficiente para proporcionar ganhos de produtividade comparáveis àqueles obtidos em outros países. A tudo isso seria preciso somar a escassa formação de capital humano pelo sistema educacional.

Por isso, e por outras falhas de política, o crescimento brasileiro foi comparativamente modesto nos últimos 21 anos. Só em um terço desse período o aumento anual do PIB superou 3,5%, num desempenho vergonhoso para um grande país emergente. Em quatro anos a variação foi negativa: -0,1% em 2009, -3,5% em 2015, -3,3% em 2016 e -4,11% em 2020. Desde a recessão de 2015-2016, a maior variação foi 1,8%, registrada em 2018. Em 2019, primeiro ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro, a taxa recuou para 1,4%. No primeiro trimestre de 2020 já ficou negativa. Enquanto o presidente briga com os fatos e agride a imprensa por noticiar o agravamento da pandemia, a economia continua sem rumo e sem política de recuperação.

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