Filantropia na pandemia

Crise despertou surtos de solidariedade que deveriam alicerçar uma reconstrução cívica

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

04 de janeiro de 2021 | 03h00

A pandemia expôs cruelmente as mazelas sociais brasileiras. Os pobres sofrem desproporcionalmente com os choques sanitário e econômico. Assim como as moradias precárias os expõem mais ao contágio, as agruras do sistema de saúde os vulneram mais na doença. Suas perdas de renda e empregos são maiores e seus déficits educacionais aumentam com o ensino remoto. Enquanto isso, segundo a ONG internacional Oxfam, a fortuna dos bilionários brasileiros aumentou em US$ 34 bilhões na pandemia.

Sem dúvida essas constatações devem alavancar reformas radicais no contrato social brasileiro rumo a um sistema mais distributivo. Mas, sem prejuízo desta reconstrução política, a crise também despertou surtos de solidariedade que deveriam alicerçar uma reconstrução cívica. Como mostrou reportagem do Estado sobre a atuação das elites na pandemia, os valores arrecadados por entidades e culturas filantrópicas têm batido recordes. Em 2018, por exemplo, o total de doações foi de R$ 3,25 bilhões. Em 2020, só as doações para o combate à covid-19 já atingiram mais de R$ 6 bilhões.

O desafio será transformar estes surtos numa epidemia de solidariedade cada vez mais contagiante e permanente. A cultura filantrópica no País é comparativamente pobre. Segundo o índice da Charities Aid Foundation (CAF), entre 126 países o Brasil está na 67.ª posição na categoria “doação de dinheiro”, na 84.ª em “tempo de voluntariado” e na 63.ª na “ajuda a estranhos”. No índice agregado, o País está na 74.ª posição.

Muitos dos filantropos brasileiros citam o paradigma norte-americano. Com efeito, os EUA estão no topo do índice da CAF e também estão quebrando recordes de doações na pandemia. Isso resulta de uma tradição cívica de séculos combinada com incentivos institucionalizados que habituam suas lideranças a doar seus recursos, tempo e imagem às boas causas.

O Brasil tem mecanismos de incentivo fiscal para pessoas físicas e jurídicas. Mas enquanto aqui o teto de dedução é de 6%, nos EUA os abatimentos podem chegar a 50%. O sistema americano impõe tributos expressivos sobre heranças, mas oferece como alternativa as doações a instituições filantrópicas. Isso estimula muitos milionários a criar e gerenciar suas próprias fundações. Já no Brasil, há disfunções que desestimulam a filantropia. Além dos marcos legais serem confusos e inseguros, são dos poucos no mundo que tributam as doações, de maneira que parte delas acaba indo não diretamente para as ações sociais, mas para a burocracia estatal.

Além de ser disseminada por meio de bons exemplos e institucionalizada por bons dispositivos legais, a cultura filantrópica no Brasil também precisa ser qualificada pela conscientização por parte dos milionários de sua posição singular no ecossistema da caridade. Ao contrário das doações de governos e empresas, condicionadas à satisfação de curto prazo a eleitores e acionistas, os doadores privados têm liberdade para financiar causas complexas de longo prazo e alto risco.

O exemplo seminal na atual crise é o desenvolvimento de vacinas e tratamentos. Este tipo de pesquisa envolve a congruência de grupos heterogêneos, como universidades, laboratórios e centros de saúde, e o retorno para as companhias farmacêuticas é extremamente incerto. Isso gera uma lacuna de investimentos, que, na pandemia, está sendo em boa medida coberta por doações bilionárias e bem coordenadas. O modelo proeminente é a Fundação Bill & Melinda Gates.

Ainda que, tecnicamente, o conceito do “homem cordial” de Sérgio Buarque de Holanda tenha uma conotação moral ambivalente, o estereótipo idealizado do brasileiro solidário, acolhedor e generoso diz muito sobre os anseios mais genuínos e valiosos da cultura nacional, e não deveria ser simplesmente dispensado com cinismo. É verdade que, enquanto permanecer um ideal, pode ser um expediente hipócrita para mascarar toda a indiferença e egoísmo que esgarçam o tecido cívico brasileiro. Mas não haverá maior legado para a pandemia nem maior homenagem às suas vítimas que a materialização desse ideal.

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