Impulso na parceria com os EUA

Com a entrada em vigor de regras menos complicadas, o comércio entre o Brasil e os EUA ganha novos estímulos

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

13 de fevereiro de 2022 | 03h00

O comércio entre o Brasil e os Estados Unidos, que durante anos pareceu pouco interessar às autoridades brasileiras, pode ganhar mais impulso com a entrada em vigor, recentemente, de novas normas que facilitam os negócios, estabelecem práticas regulatórias menos complicadas e criam medidas anticorrupção nas exportações e importações dos dois lados. Ambos os países podem ser beneficiados.

Mas a modernização das relações comerciais bilaterais, fruto neste caso de documento assinado em outubro de 2020 pelos presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, tem outro valor difícil de ser avaliado em cifras. Ela sintetiza uma iniciativa brasileira de, por meio de entendimentos com parceiros comerciais relevantes, escapar das amarras que as regras do Mercosul impõem a seus membros, como a exigência de que medidas relevantes sejam aprovadas unanimemente por eles. Além disso, ao longo de sua história, o bloco econômico demonstrou limitada disposição de estabelecer acordos com outros grupos econômicos ou países.

A despeito dessas limitações, o Brasil tem, desde 2011, um acordo de comércio e cooperação com os Estados Unidos (Atec, na sigla em inglês) para fortalecer o relacionamento bilateral sob diversas formas relacionadas à economia e, especialmente, ao comércio e à promoção de investimentos. As novas regras constituem uma modernização do acordo de 2011.

Formalmente, o documento assinado por Bolsonaro e Trump em 2020 acrescenta ao Atec regras comerciais e de transparência que facilitam as exportações e importações dos dois países. Três anexos estabelecem as novas regras. O primeiro deles trata de facilitação do comércio, por meio de redução de entraves burocráticos, maior agilidade nos sistemas de controle e fiscalização, além de previsibilidade, publicidade e transparência das normas. Na prática, esse anexo aprofunda e amplia obrigações que o Brasil e os Estados Unidos assumiram em acordos patrocinados pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Outro anexo trata de “boas práticas regulatórias”, com o objetivo de melhorar as ações do poder público na área de comércio exterior. Por fim, o terceiro anexo trata de combate à corrupção. Como observou a deputada Soraya Santos (PL-RJ), relatora do acordo na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, “a prática dos crimes de corrupção manifesta-se também no plano de execução das normas regulatórias do comércio exterior”, com repercussão nos negócios e no fluxo de mercadorias.

O texto do acordo foi aprovado também no Senado, onde foi relatado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), que o considerou “um vetor para o fortalecimento ainda maior das relações comerciais e econômicas entre os países”.

Em 2020, o intercâmbio comercial entre Brasil e Estados Unidos registrou o pior resultado em 11 anos, com o fluxo comercial somando US$ 45,6 bilhões, quase 24% menor do que o do ano anterior. Em 2021, subiu para US$ 70,5 bilhões, um resultado muito superior ao de 2020. Espera-se que, com regras mais modernas, continue a crescer.

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