Lições da pandemia para os governos

Eles não podem esquecer as tarefas que garantirão melhores respostas no futuro

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

14 de agosto de 2021 | 03h00

A pandemia realçou o papel do poder público, mas também testou sua capacidade de responder a uma crise com velocidade e em escala. Diante do pânico causado por um inimigo invisível e desconhecido, os governos precisaram agir rápido para robustecer os sistemas de saúde e manter as economias à tona. A flexibilização dos processos administrativos para editar medidas excepcionais para tempos excepcionais era inevitável, mas isso trouxe riscos de danos à percepção dos cidadãos a respeito da competência, transparência e equidade de seus governos.

“Mesmo quando a covid-19 for contida, seus efeitos terão ramificações no futuro, seja através de dívidas públicas e privadas adicionais, perdas educacionais, prejuízos aos negócios e empregos ou do impacto desigual da pandemia sobre a sociedade”, constatou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em seu levantamento bianual Um Olhar sobre os Governos. “A confiança nos governos pode estar em risco de mais danos a partir da má gestão real ou percebida, da transparência reduzida na tomada de decisões, e de possíveis novos casos de corrupção.”

Entre os países da OCDE, cerca de 16,4% do PIB foi comprometido em gastos adicionais e perdas de receitas e 10,5% por meio de outras medidas. Mais cedo ou mais tarde, os governos enfrentarão restrições fiscais e precisarão incrementar a eficiência dos gastos e dos serviços públicos, garantindo que responderão às necessidades da população, particularmente dos mais vulneráveis.

Ainda que o vírus seja controlado, riscos como crises fiscais, desemprego, ataques cibernéticos e falhas na tecnologia da informação, terrorismo ou mudanças climáticas permanecerão. Com efeito, devem se agravar num mundo cada vez mais complexo e interdependente, do ponto de vista financeiro, administrativo ou ambiental.

Dada a variedade de eventuais novos choques mais ou menos previsíveis, muitos caminhos são possíveis. “Alguns apontam para um retorno da prosperidade dentro de quadros democráticos vibrantes. Outros podem levar à estagnação do crescimento, desigualdade arraigada e mesmo riscos à sustentabilidade do modelo democrático de governança.”

É indispensável que os governos trabalhem para fortalecer sua resiliência, incrementando sua capacidade de previsão, adaptação e reação a novos choques. Isso implica, entre outras coisas, reservas de capital financeiro, humano e de conhecimento para limitar o sofrimento dos cidadãos; procedimentos à mão para reagir rapidamente e em escala; e capacidade de repor funções eventualmente degradadas.

Quais seriam, então, as principais lições a serem aprendidas com o choque pandêmico? De acordo com a OCDE, três áreas são cruciais.

Em primeiro lugar, é vital enfrentar a desinformação. Em meio à emergência houve um ligeiro aumento no índice de confiança dos cidadãos no poder público. Mesmo assim, tomados de assalto por um surto de desinformação, só 51% da população nos países da OCDE disse confiar em seus governos em 2020. Até 2019, entre 27 das democracias mais avançadas e prósperas do mundo, apenas 11 desenvolviam políticas para guiar suas respostas à desinformação.

Em segundo lugar, é essencial melhorar a representação e a participação de maneira transparente e equânime. Durante a pandemia, o engajamento das partes interessadas na confecção de políticas públicas foi limitado, potencialmente reduzindo a qualidade dessas políticas e a confiança dos cidadãos.

Por fim, é preciso fortalecer a governança, inclusive aproveitando as novas tecnologias. Em 2018, só metade dos países da OCDE contava com uma instituição especificamente voltada para engajar a comunidade científica na identificação de crises imprevistas e complexas.

Enquanto os governos lutam no presente para salvaguardar suas sociedades do maior choque desde a 2.ª Guerra, eles não podem esquecer as tarefas que garantirão melhores respostas no futuro: fortalecer sua resiliência, impulsionar a transparência e a confiança da população e aprofundar os pilares da democracia.

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