Mais dinheiro para emprestar

Novas ações do BC podem ajudar na recuperação, mesmo sem ter esse objetivo

Notas e Informações, O Estado de S.Paulo

22 de fevereiro de 2020 | 03h00

Os bancos terão mais R$ 135 bilhões disponíveis, a partir de março, e pelo menos parte desse dinheiro poderá financiar a produção, o comércio e o consumo das famílias. Será mais um impulso ao crescimento econômico e à criação de empregos. Se isso ocorrer, será um excelente efeito indireto de duas medidas tomadas pelo Banco Central (BC) para tornar mais eficiente o sistema financeiro. São providências comparáveis a uma troca de encanamento, segundo o diretor de Política Monetária do BC, Bruno Serra. As ações de estímulo têm consistido em cortes da taxa básica de juros. No dia 4 de fevereiro essa taxa foi baixada de 4,50% para 4,25%, a mais baixa da série histórica. Mas as duas providências poderão resultar em mais dinheiro para empréstimos. Será “natural”, segundo Serra, a destinação de parte daquele valor a operações de crédito.

A primeira medida vai liberar R$ 49 bilhões por meio da redução do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo. A alíquota passará de 31% para 25%. A segunda deixará disponíveis mais R$ 86 bilhões. A mudança, nesse caso, ocorrerá na composição de recursos considerados no Indicador de Liquidez de Curto Prazo (LCR, na sigla original, em inglês). Os bancos devem manter uma reserva mínima de ativos líquidos para absorver choques em momentos de crise. Essa necessidade ficou muito clara, por exemplo, no desastre financeiro global de 2008.

A criação de padrões mais severos de segurança foi uma das consequências da crise. Esses padrões, fixados em Basileia pelo Banco de Compensações Internacionais, conhecido como banco central dos bancos centrais, têm sido implantados de forma gradual.

A função mais visível e mais comentada dos bancos centrais, incluído o brasileiro, continua sendo a gestão da moeda. Quando se acumulam pressões inflacionárias e os preços em alta ameaçam o bem-estar das famílias e o bom andamento dos negócios, aperta-se a política monetária. Há alguns anos a elevação dos juros é a ferramenta principal desse trabalho. Quando a economia se enfraquece, a redução de juros é normalmente o medicamento mais forte. Em alguns casos, o banco central ainda joga dinheiro no mercado, por meio, por exemplo, da compra de títulos públicos em circulação.

Mas também é função dos bancos centrais cuidar do sistema financeiro. Essa responsabilidade varia de um país para outro. Inclui, normalmente, a criação de regras para disciplinar a operação dos bancos e de outras instituições financeiras, promovendo a segurança do sistema e protegendo os depositantes, aplicadores e tomadores de financiamento. A regulação pode também ser voltada para a eficiência, favorecendo a competição, a ampliação e o bom funcionamento dos canais de financiamento.

No Brasil, boa parte das ações do BC tem sido voltada para esses objetivos de eficiência e segurança. O estímulo à operação das fintechs, por exemplo, tem sido um meio de ampliar as operações financeiras e reduzir o seu custo. A redução gradual do recolhimento compulsório, um processo ainda em curso, também é parte dessa política. Um dos grandes desafios da política monetária tem sido estender a redução de juros até as operações comuns de financiamento a empresas e famílias. As taxas têm caído nessa ponta, mas em proporção bem inferior à da redução da taxa básica.

As duas novas medidas são destinadas basicamente a esses ganhos de eficiência. Assemelham-se, portanto, a inovações como a do sistema de pagamento instantâneo, capaz de reduzir a poucos segundos o tempo de transferência de recursos entre dois bancos.

Não há, portanto, no caso das novas medidas, um vínculo direto com a economia fraca. Mas a liberação de R$ 135 bilhões pode ocasionar, como subproduto, um aumento do crédito. Muito mais que o Ministério da Economia, o BC continua sendo a principal fonte de estímulo à atividade, mesmo quando age sem mirar diretamente esse alvo.

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