Mais dinheiro para mobilidade urbana

Divisão de riscos com bancos e construtoras em novos financiamentos do BNDES pode impulsionar obras de infraestrutura

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

31 de dezembro de 2021 | 03h00

Aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o empréstimo de R$ 7 bilhões para a Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo pode se tornar um marco no financiamento de obras de infraestrutura no País. Pela primeira vez, a operação contará com a participação de um pool de dez instituições financeiras, entre elas grupos nacionais, estrangeiros e organizações multinacionais que, em vez de meros repassadores, serão fiadores de uma parte dos recursos, algo corriqueiro em empreendimentos semelhantes no exterior. “Todos os dez bancos estão correndo o risco do projeto. Geralmente, os bancos não correm esse risco”, disse ao Estadão o superintendente da Área de Saneamento, Transporte e Logística do BNDES, Leonardo Pereira.

A paralisação de obras de infraestrutura foi certamente um dos piores legados da Operação Lava Jato, pois causou impactos diretos na vida da população. Para ter uma ideia, a previsão inicial era que a Linha 6-Laranja estivesse pronta em 2021. Anunciada como a primeira Parceria Público-Privada (PPP) de mobilidade urbana da América Latina, sua construção teve início em 2015, mas foi abandonada em 2016 e retomada apenas em 2020, depois que o grupo espanhol Acciona assumiu o projeto.

O financiamento entrará para o rol dos dez maiores da história do BNDES, atrás dos concedidos às usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, todas com forte presença do Grupo Eletrobras. Nos governos petistas, porém, o BNDES costumava arcar com 70% do valor da obra. Desta vez, o BNDES financiará menos da metade dos R$ 17 bilhões orçados. A linha contará ainda com aporte dos sócios da concessionária, de R$ 2,5 bilhões, do governo de São Paulo, de R$ 7 bilhões, além de uma emissão de títulos de dívida de R$ 500 milhões.

As principais inovações da operação são as garantias com base no próprio projeto, em vez de fianças bancárias ou ativos das empresas. Pareceres de consultores independentes estimaram os riscos de engenharia da obra, possíveis gastos adicionais que podem surgir, problemas que podem provocar atrasos e estimativas sobre o fluxo de passageiros. Isso permitiu redigir o contrato de construção prevendo multas nos casos de atrasos ou elevação dos gastos. Penalidades por atrasos e aditivos, porém, ficarão com a construtora e servirão para quitar eventuais multas impostas pelo governo do Estado à concessionária, como previsto na PPP. O diretor de Crédito à Infraestrutura do BNDES, Petrônio Cançado, afirmou que esse modelo deve se tornar o novo padrão no banco.

A escolha da Linha 6-Laranja para inaugurar a modalidade é simbólica, pela importância para a mobilidade na maior cidade do País, pela retomada de um projeto parado e pelo impulso a investimentos privados em infraestrutura em plena pandemia de covid-19. Com 15 estações, o trajeto passará por diversas universidades, ligará Brasilândia, na zona norte, à Liberdade, no centro expandido, terá conexão com a malha do Metrô e da CPTM e transportará 633 mil pessoas por dia em 2025.

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