Mais retórica do que números

O setor público está quase quebrado, o que exige severo aperto de cinto, e qualquer dinamismo só pode vir mesmo dos negócios privados

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

10 de novembro de 2019 | 03h00

O setor privado está puxando o crescimento econômico e ocupando o espaço deixado livre pelo Estado, segundo o Ministério da Economia. Em sua nova aposta, o governo aponta “aumento de confiança, expansão do crédito, redução dos juros de equilíbrio, criação de postos de trabalho e expectativa de aumento de produtividade” como fatores importantes para impulsionar a expansão em 2020. A linguagem é otimista, mas as novas projeções oficiais pouco diferem daquelas publicadas em setembro.

No cenário recém-divulgado, o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 0,90% neste ano e 2,32% no próximo. No quadro anterior, as taxas eram 0,85% e 2,17%. O primeiro número é quase igual ao do mercado, 0,92%. O segundo é pouco mais otimista que o calculado pelo pessoal do setor financeiro e das consultorias, de 2%. Os dados estão no Boletim Macrofiscal e no Panorama Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica.

Apesar do otimismo quanto aos efeitos da redução dos juros, da expansão do crédito, dos ajustes e reformas e das oportunidades abertas ao setor privado, as estimativas para 2021, 2022 e 2023 foram mantidas em 2,50% ao ano. Esse número corresponde, aproximadamente, ao potencial de crescimento há anos tomado como referência por muitos economistas. Números em torno desse valor têm sido usados em projeções de médio e de longo prazos por economistas brasileiros e estrangeiros. Quanto a isso, nenhuma novidade. Mas por que esse lugar-comum é repetido no cenário macroeconômico atualizado pelo governo?

No caso das projeções do Fundo Monetário Internacional, a resposta é conhecida: os ajustes e reformas conduzidos até agora permitem estimar alguns efeitos para 2019 e 2020. A partir daí é difícil prever mudanças significativas no potencial de crescimento da economia. Essa avaliação, como indicam estimativas colhidas semanalmente pela pesquisa Focus, do Banco Central, predomina também no mercado. Mas nem os técnicos do Ministério da Economia parecem dispostos a arriscar-se em projeções além de prazos muito limitados.

O discurso otimista é baseado em parte na melhora das condições de emprego. Mas o desemprego no trimestre encerrado em setembro ficou ainda em 11,8% da força de trabalho, uma taxa muito alta. Para os anos seguintes, até 2023, o governo apresenta estimativas de aumento da população economicamente ativa e a população formalmente ocupada no setor privado.

A partir de 2020, a população ocupada sempre crescerá, segundo esses cálculos, mais que o conjunto da população ativa. A taxa de desemprego, portanto, deverá diminuir. Mas faltam elementos para sustentar essa aposta, num quadro de crescimento econômico sem ganhos perceptíveis de firmeza e de eficiência. Como conciliar o otimismo com aqueles 2,50% de expansão anual entre 2021 e 2023?

A grande transformação estrutural – a substituição progressiva do setor público pelo setor privado como grande motor da economia – também é de alcance por enquanto duvidoso. Segundo a análise apresentada no Boletim Macrofiscal, no segundo trimestre deste ano o PIB do setor privado foi 1,69% maior que o de igual período de 2018, enquanto o do setor público foi 1,56% menor. Simultaneamente, houve criação de emprego formal no setor privado e fechamento na área governamental. Além disso, houve alguma expansão do investimento no setor mais dinâmico, etc.

Explicação: o avanço do setor privado “decorre, em grande parte, da retomada de confiança dos agentes econômicos” e a “melhora das expectativas está relacionada à implantação de medidas econômicas que buscam eliminar os entraves” e assim por diante. Mas não será um excesso de retórica em torno de algumas obviedades? Afinal, o setor público está quase quebrado, o que exige severo aperto de cinto, e qualquer dinamismo só pode vir mesmo dos negócios privados. Além disso, o encolhimento da ação pública tem ocorrido, em grande parte, pela redução de gastos importantes para o crescimento econômico e para o bem-estar da população.

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