Mais uma chance para a Argentina

Alberto Fernández comemora novo acordo com o FMI, que alivia temporariamente as finanças do país

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

02 de fevereiro de 2022 | 03h00

Na descrição do presidente argentino, Alberto Fernández, o acordo que seu governo fechou com o Fundo Monetário Internacional (FMI) é aquele com que sonharia todo dirigente com graves e crescentes problemas econômicos, sociais e políticos para resolver com urgência. Enfrentando inflação de cerca de 50% ao ano, pobreza que alcança níveis poucas vezes registrados em sua história e que continua a crescer, uma dívida externa com vencimentos muito maiores do que sua capacidade de pagamento, a Argentina, que tinha “uma corda no pescoço”, agora tem “um caminho a percorrer”, disse Fernández ao anunciar há dias a conclusão dos entendimentos com o FMI.

O acordo, disse ainda o presidente argentino, não condiciona o desenvolvimento, não restringe programas sociais do governo, não limita direitos, não exige reformas, não impõe déficit público zero nem desvalorização da já desmoralizada moeda local. E, ao renovar o empréstimo que o país não conseguia pagar, alivia as pressões sobre as contas externas. Assim descrito por Fernández, parece mesmo o acordo dos sonhos.

Não é o primeiro, e provavelmente não será o último, entendimento desse tipo que a Argentina conclui com o Fundo Monetário. A história recente do país registra vários outros acertos. O anterior, de 2018, foi fechado durante o governo de Mauricio Macri, que antecedeu ao de Fernández. Às voltas com dificuldades financeiras crescentes, em boa parte decorrentes de gestões anteriores chefiadas pelos Kirchners (Néstor e, depois, sua mulher, Cristina, atual vice-presidente de Fernández), Macri concluiu um acordo que previa empréstimo de US$ 44,5 bilhões.

É esse empréstimo que Fernández vinha tentando renegociar praticamente desde que tomou posse, em dezembro de 2019. Uma parcela desse empréstimo, de US$ 718 milhões, vencia no dia em que o governo argentino e a diretoria do FMI anunciaram a conclusão do novo acordo. Foi negociado novo empréstimo do FMI que quita aquele negociado por Macri e cujas prestações começarão a ser pagas daqui a quatro anos e meio.

Embora Fernández tenha destacado a preservação de gastos governamentais, o FMI ressalta que o acordo estabelece um caminho para a consolidação fiscal que será seu elemento-chave. O objetivo, diz o organismo, é melhorar gradualmente, mas de maneira sustentável, as finanças públicas argentinas.

A Argentina se comprometeu a reduzir o déficit primário, de 2,5% do PIB em 2022 para 1,9% em 2023 e 0,9% em 2024. Não se conhecem detalhes de como isso será alcançado nem há segurança de que outros compromissos do país sejam cumpridos. Economistas argentinos advertem que, se o desequilíbrio financeiro do governo não for eliminado, a dívida pública continuará crescendo, o que criará dificuldades para sua quitação em algum momento.

Há outros problemas. No campo político, por exemplo, há a necessidade de aprovação pelo Congresso, onde a oposição tem maioria e a vice-presidente Cristina Kirchner – hoje com relações políticas abaladas com o presidente Alberto Fernández – controla parte dos votos. 

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