Mixórdia partidária

Ao indicar a criação da Aliança pelo Brasil, o presidente Jair Bolsonaro se revela o mais novo candidato a cacique no País

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

16 de novembro de 2019 | 03h00

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a sua saída do PSL, partido ao qual se filiou em março de 2018, depois de muitas negociações com outras legendas, para viabilizar a sua candidatura à Presidência da República. Noticia-se que o presidente e ao menos 27 dos 53 deputados da bancada do PSL na Câmara devem ingressar no partido Aliança pelo Brasil, que está em processo de criação.

Trocar de partido é uma constante na trajetória de Jair Bolsonaro há mais de 30 anos. De 1988 até agora, o presidente já se filiou a oito legendas: PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP, PSC e PSL. O que surpreende é o momento escolhido por Bolsonaro para realizar o movimento, a um ano das eleições municipais.

Do ponto de vista político, não faz sentido o presidente ingressar em uma nova legenda que não dispõe dos mesmos recursos de que dispõe o PSL a tão pouco tempo de uma eleição que os próprios interlocutores mais próximos de Jair Bolsonaro consideram vital para o seu projeto de reeleição em 2022. A mudança é compreensível no caso dos parlamentares, pois a lei eleitoral autoriza a troca de legenda sem perda de mandato fora da chamada janela partidária quando o destino é um novo partido. Já no caso do presidente, o movimento só se explica porque Bolsonaro quer um partido para chamar de seu. Mas a serventia que essa nova legenda, por ora “nanica”, terá na campanha eleitoral do ano que vem é um mistério para o qual só Bolsonaro tem a resposta.

A saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL revela dois traços marcantes da democracia representativa à brasileira: primeiro, a visão utilitarista que muitos políticos têm dos partidos; segundo, a mixórdia que é o quadro partidário do País. Lamentavelmente, é compreensível por que os partidos não gozam de tanto prestígio na sociedade, o que é péssimo para nosso amadurecimento político e institucional.

A essa altura já está claro que a motivação para a saída do presidente Jair Bolsonaro do partido que lhe deu guarida na campanha eleitoral de 2018 é puramente financeira. Tem a ver com o controle dos meios de financiamento de seu projeto particular de poder. Não há qualquer divergência ideológica ou programática irreconciliável entre o presidente da República e o presidente do PSL, Luciano Bivar. A rigor, há mais coisas a aproximá-los do que a repeli-los, incluindo a visão que têm da finalidade de um partido político.

Tanto Jair Bolsonaro como Luciano Bivar ganharam, e muito, com a joint venture do ano passado. O PSL de Bivar não era nada antes da filiação do então candidato Bolsonaro e de seu clã. Por sua vez, o presidente da República penou até encontrar uma legenda que o fizesse ter a foto estampada na urna eletrônica.

Na onda de “renovação da política” que se viu no último pleito, o PSL saiu da condição de “nanico” para se tornar um dos maiores partidos com representação no Congresso: 3 senadores e 53 deputados. Nunca entrou tanto dinheiro do Fundo Partidário nos cofres do partido – cerca de R$ 100 milhões neste ano. Para a campanha do ano que vem, o PSL deverá ficar com o segundo maior quinhão do chamado Fundo Eleitoral – cerca de R$ 365 milhões. É esta dinheirama que está no centro da disputa pelo controle do PSL travada entre o dono da legenda, Luciano Bivar, e o presidente Jair Bolsonaro. Ao que parece, Bivar mostrou-se um contendor mais aguerrido do que os bolsonaristas imaginaram.

Tampouco é razoável a criação de mais um partido político no Brasil. Já são 32 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral. Em torno de 80 aguardam a aprovação de seus registros pela Corte. A chamada Aliança pelo Brasil será mais uma. E, para que se viabilize para a disputa eleitoral do ano que vem, tem de ser criada e registrada até março, o que será um recorde.

A profusão de legendas é reveladora do abastardamento da representação partidária no Brasil. Não há ideologias ou conteúdos programáticos que justifiquem a existência dessa miríade de siglas. Ao indicar a criação da Aliança pelo Brasil, o presidente Jair Bolsonaro se revela o mais novo candidato a cacique no Brasil.

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