Na semana passada, um jovem desmaiou, sufocado, ao ser detido por policiais militares no município de Carapicuíba. Imagens divulgadas pela imprensa mostraram um policial militar pressionando o joelho contra o peito do rapaz que se debatia caído no asfalto. De acordo com apurações iniciais, ele e um amigo estariam numa moto que colidiu com um veículo da PM. O acidente teria resultado em luta corporal entre policiais e o jovem abordado, que pilotava sem habilitação. Felizmente, o episódio não teve o mesmo desfecho trágico da abordagem similar ao americano George Floyd, negro assassinado por um policial branco em Minneapolis há quase um mês, fato que fez irromper uma onda de protestos contra a violência policial praticada contra negros nos Estados Unidos. Mas poderia ter tido.
A cúpula da PMESP agiu prontamente para apurar as circunstâncias em que se deu a abordagem em Carapicuíba. Os agentes envolvidos na operação foram afastados de suas atividades até a conclusão de uma sindicância. “Estamos avaliando as imagens para ver se foram usadas técnicas de defesa pessoal. Os policiais estão afastados para que possamos avaliar melhor (a conduta)”, disse ao Estado o coronel Álvaro Camilo, secretário executivo da PMESP. É um bom começo. Todo e qualquer caso de desvio de conduta ou de violência desnecessária praticado por PMs, sejam quais forem suas consequências, deve ser rigorosamente apurado. Mais do que a imagem da corporação, o que está em jogo é a confiança da população paulista em sua Polícia Militar, que não pode ficar à mercê da má conduta de alguns de seus membros.
O aumento do número de casos de violência policial em São Paulo, notadamente os que envolvem policiais militares, é mais uma aflição para a população do Estado em meio à pandemia, sobretudo nas periferias da capital paulista e nos municípios da Grande São Paulo, como Carapicuíba. Há poucos dias, PMs foram flagrados espancando um homem rendido no Jaçanã, na zona norte da capital. O mesmo aconteceu recentemente na Vila Clara, na zona sul. Um PM é suspeito de matar o adolescente Guilherme Silva Guedes, de 15 anos, morador de Diadema. São comportamentos inaceitáveis para as forças policiais de um país democrático como o Brasil, em especial no Estado com mais condições de oferecer treinamento e infraestrutura para o bom exercício da atividade policial.
A despeito da redução da atividade econômica e da diminuição da circulação de pessoas em decorrência da pandemia – o que fez cair também o número de roubos e furtos na capital paulista –, houve um aumento de 56% no número de mortes atribuídas a confrontos com a PM em abril deste ano em comparação com abril de 2019. O que explica um salto desses?
Diante do recorde de letalidade e de denúncias feitas pela população contra a violência policial, o governador João Doria (PSDB) anunciou um plano de treinamento para a cúpula da PMESP a partir de julho. O programa se chama “Retreinar” e se destina, inicialmente, aos oficiais de alta patente da corporação. Só depois chegará aos policiais que atuam nas ruas. “Vamos ‘retreinar’ todo o comando de nossas tropas para evitar que este 1% de maus policiais, que insistem em utilizar a violência desnecessária junto à população, possam compreender que isto não é aceitável na Polícia Militar do Estado de São Paulo. Esse tipo de comportamento será investigado e punido”, afirmou Doria.
A ação é um gesto de boa vontade tanto do governador Doria como do secretário Camilo. Ambos fazem bem ao enfatizar que “a Polícia Militar de São Paulo não é condescendente com a violência policial”. Mas não se pode perder de vista que uma cultura que dá azo ao mau comportamento de alguns policiais militares não pode ser mudada por um curso de “retreinamento” de 20 dias. A mudança há de ser profunda. E em todos os quartéis, não apenas nas academias. É com comando firme e valorização da hierarquia, da disciplina, da investigação e punição de afrontas às leis e aos direitos humanos que a PMESP saneará seus quadros e, com o tempo, reforçará vínculos colaborativos com a população que deve proteger.