Na conta de luz, o preço da crise

Energia fica mais cara para conter consumo e reduzir risco de racionamento

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

02 de setembro de 2021 | 03h00

O aumento da conta de luz, com a criação de uma taxa extra chamada de “bandeira escassez hídrica”, acompanhado de novos apelos das autoridades para que a população adote medidas de redução do consumo de energia elétrica, é a primeira providência de maior efeito decidida pelo governo federal para tentar reduzir o risco de racionamento. A medida está na linha sugerida pelos especialistas para o enfrentamento da crise energética decorrente da redução recorde dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas por causa da pior crise hídrica enfrentada pelo País em 91 anos. Mas terá outras consequências além das esperadas pelas autoridades no abastecimento de energia. Alimentará uma inflação já alta e pressionará os orçamentos das famílias. A pressão será tanto maior quanto menor a renda familiar.

Espera-se que, embora obviamente tardia, a medida produza o impacto previsto pelas autoridades, especialmente alguma redução do consumo, o que reduziria os riscos de racionamento ou até de apagões – que, alertam os especialistas, não estão afastados. A melhor solução, infelizmente, não depende mais de ações de autoridades e consumidores em geral, domésticos ou empresariais. Depende da normalização do regime de chuvas nas principais regiões produtoras.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) – responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e também dos sistemas isolados – já admitiu que o risco de ocorrência de apagões pontuais aumentará se não houver oferta adicional de energia a partir deste mês.

A nova bandeira tarifária resultará em aumento a ser pago pelo consumidor. Desde a última quarta-feira, o custo adicional embutido nas contas de luz, que era de R$ 9,49, é de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O aumento vigorará até 30 de abril e, nos cálculos do Ministério de Minas e Energia, resultará em aumento médio de 6,78% para consumidores residenciais e pequenas indústrias.

Calcula-se que, apesar de oneroso para os consumidores, o valor da nova bandeira é menor do que muitos calculavam como necessário para enfrentar os novos custos, decorrentes do uso de energia mais cara, gerada em usinas termoelétricas. Há advertências de que o que se deixou de aumentar agora – com impactos sobre uma inflação que já é estimada em 8% no ano – terá de ser compensado em 2022, o que estenderia o impacto da crise atual.

O anúncio do aumento veio acompanhado de outro, de um programa de incentivo à redução do consumo para os consumidores atendidos pelas distribuidoras de energia, que são basicamente os residenciais. Aquele que economizar entre 10% e 20% nos próximos meses terá desconto de R$ 0,50 por kWh consumido. Quem economizar menos que 10% não terá bônus e quem reduzir o consumo em mais de 20% não receberá prêmio adicional. Como mostrou reportagem do Estado, no entanto, o bônus de um consumidor será coberto na conta de luz dos demais.

Para as indústrias, já está em vigor o programa de incentivo do deslocamento voluntário da produção para fora do horário de pico.

O valor do benefício para os consumidores talvez seja insuficiente para produzir resultados significativos. Mais importante talvez seja informar o consumidor da gravidade do quadro de geração de energia elétrica e convencê-lo a tomar medidas que reduzam o consumo, não apenas para reduzir suas despesas, como, sobretudo, para afastar o risco de racionamento e de apagões.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em pronunciamento por rede obrigatória de TV, observou que, “para aumentar a segurança energética e afastar o risco de falta de energia no horário de maior consumo, é necessário que a administração e o consumidor participem de um esforço inadiável de redução de consumo”. Ou seja, o esforço deve ser coletivo.

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