Não somos um país condenado ao atraso

Sem as reformas, a qualidade de vida do brasileiro, já ruim, pode estagnar, mas a OCDE mostra que é possível evitar esse rumo com investimento na produtividade

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

24 de outubro de 2021 | 03h00

A qualidade de vida dos brasileiros pode piorar ainda mais no futuro. É o que sugere um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

Se nada for feito, um cenário sombrio pode se tornar real em algumas décadas. Já bastante atrasado em termos sociais e econômicos em relação às 30 ou 40 maiores economias do mundo, o Brasil poderá ser empurrado para o fim da lista.

Mas nem o País nem sua população estão condenados ao atraso. A sociedade brasileira pode e tem todas as condições de, desde já, preparar um país melhor para as futuras gerações. Uma palavra resume o que precisa ser feito: reformas. Pouca coisa, no entanto, parece assustar tanto um governo teimosamente inepto e retrógrado, como o do presidente Jair Bolsonaro, como as mudanças modernizadoras.

Estudo da OCDE sobre as pressões fiscais sobre seus 38 países-membros e mais nove economias em desenvolvimento (inclusive o Brasil) mostra como ficaria o padrão de vida em 2060 caso não houvesse reformas como fiscais, previdenciárias, trabalhistas e educacionais.

Num mundo que evolui, o Brasil ficaria praticamente estagnado. O indicador mais expressivo dessa estagnação é o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, ou PIB per capita. A base de comparação é o índice dos Estados Unidos.

Em 2021, o PIB per capita do Brasil corresponde a 22,9% do norte-americano; em 2060, sem as reformas necessárias, será de 27,4%. Em 40 anos, terá mudado pouco. Já o índice da China passará de 29,1% para 51,0% do índice americano; e o da Índia evoluirá de 10,8% para 28,1%.

Se serve de consolo, a evolução do Brasil será um pouco mais intensa do que a da Argentina, mas, no fim do período, continuaremos a ter condições socioeconômicas inferiores às de nosso vizinho. O índice da Argentina passará de 28,0% para 31,6% em 2060.

Decerto o Brasil tem potencial para alcançar resultados bem melhores. Fatores decisivos para o aumento da eficiência do sistema econômico e, em consequência, da qualidade de vida da população são conhecidos. Ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades econômicas, governo financeiramente responsável, regras trabalhistas que assegurem o livre e produtivo relacionamento entre empregados e empregadores, sistema tributário justo e eficaz e economia aberta ao comércio internacional são elementos institucionais e legais indispensáveis para isso. Muitos países, como o Brasil, precisam fazer reformas estruturais para obter essas condições.

Mas o principal elemento para melhorar o PIB per capita, aponta a OCDE, é o avanço da produtividade do trabalho. Os países asiáticos que melhoraram nos aspectos sociais e econômicos nas últimas décadas mostraram grandes ganhos na produtividade do trabalho, associados a altas taxas de investimentos. Não se observou isso no Brasil.

Não sem razão, a OCDE observa que em outros grandes países em desenvolvimento – Rússia, Brasil, Argentina e África do Sul são citados – a continuidade do fraco desempenho da produtividade do trabalho significa convergência mais lenta para os padrões norte-americanos de qualidade de vida. É um modo elegante de dizer que, se nada fizermos, vamos demorar muito mais para nos aproximarmos do padrão de vida dos Estados Unidos – do qual estamos muito distantes.

Isso não é inevitável, destaca a OCDE. O Brasil e outros países podem evitar essa trajetória perniciosa para suas populações se melhorarem seu sistema educacional, preparando mais e com mais qualidade a mão de obra que o progresso demanda e demandará. Deverão também tornar-se mais abertos ao comércio mundial. Nesse ponto, o Brasil é citado especificamente, pois a abertura comercial pode ter papel mais relevante para o crescimento econômico aqui do que nos demais países em desenvolvimento em razão das altas tarifas de importação aplicadas pelo governo brasileiro.

A pandemia impôs custos fiscais pesados aos países, mas esses custos serão superados. O envelhecimento da população e outros desafios que surgirão resultarão em mais pressões fiscais nas próximas décadas. Preparar-se desde já é vital. 

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