Novo ensino, velhos problemas

Na rede estadual de SP, faltam professores, e alunos mais pobres têm menos opções de itinerários formativos

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

07 de junho de 2022 | 03h05

O ensino médio enfrenta uma longa crise. O que já era notório entre educadores, estudantes e empregadores ganhou evidências ainda mais robustas após a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade educacional no Brasil. Nas últimas duas décadas, a divulgação dos resultados de aprendizagem de língua portuguesa e matemática, juntamente com os índices de aprovação de alunos, demonstrou que havia algo de muito errado nessa etapa que vem a ser a última da educação básica, destinada a quem concluiu o ensino fundamental. 

De 2005 a 2017, o Ideb do ensino médio ficou praticamente estagnado, enquanto avanços foram registrados no ensino fundamental, especialmente nas turmas dos anos iniciais (1.º ao 5.º ano). Ou seja, saltava aos olhos que o ensino médio não respondia às políticas educacionais implementadas no País. Pior, parecia sofrer de uma crise de identidade: falhava na preparação para o ensino superior e para o mercado de trabalho, incapaz também de despertar interesse, por menor que fosse, entre os jovens. 

Tal diagnóstico levou o governo federal a promover ampla reformulação. Ainda em 2016, o então presidente Michel Temer criou o chamado novo ensino médio, por medida provisória que o Congresso converteu na Lei 13.415/2017. Entre as novidades, estavam a gradativa ampliação da carga horária e uma nova organização curricular. Ao lado de uma parte fixa de conteúdos comuns a todos os estudantes, conforme previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), haveria uma parte diversificada: os itinerários formativos, que dariam aos alunos a chance de escolher a área do conhecimento em que aprofundariam sua formação. Um dos itinerários é o de formação técnica ou profissional.

A lei concedeu prazo de cinco anos para a adoção do novo ensino médio, o que fez de 2022 o ano de estreia desse novo formato. Ninguém, portanto, pode alegar que tenha sido pego de surpresa. Daí ser ainda maior o espanto com a notícia de que faltam professores para itinerários formativos do novo ensino médio na rede estadual paulista. 

No início de abril, de acordo com estudo realizado por pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade (Repu), não haviam sido designados professores para 22,1% das aulas. Em junho, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que esse porcentual estava em 17%. A solução para alunos de turmas sem professor, segundo reportagem do Estadão, tem sido a oferta de aulas remotas. “O cenário mostrado nesses dados é alarmante: é como se os estudantes tivessem, em vez de cinco dias letivos por semana, apenas quatro”, apontaram os pesquisadores. 

Outra constatação foi que escolas que atendem alunos de famílias de mais baixa renda oferecem menos opções de itinerários formativos do que escolas com estudantes de nível socioeconômico mais elevado. É lamentável, para dizer o mínimo, que a implementação do novo ensino médio na rede estadual paulista tropece em velhos problemas da educação brasileira. 

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