O alto custo da desconfiança

O serviço público, como o nome sugere, deve funcionar de maneira exemplar e, sobretudo, impessoal, seja qual for o governo

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

12 de dezembro de 2020 | 22h00

Nenhum Estado supera suas crises mais profundas sem que haja confiança dos cidadãos tanto no governo como na estrutura burocrática. A crença no serviço público é essencial para que a sociedade respeite as determinações das autoridades em situações críticas como a pandemia de covid-19. 

Foi o que se viu recentemente em países como Nova Zelândia, Coreia do Sul, Alemanha e Taiwan, lembrados pela historiadora norte-americana Anne Applebaum, em entrevista ao Estado, como exemplos de nações com alto grau de “fé na burocracia pública, nos serviços e nos servidores públicos” e que, não por coincidência, foram bem-sucedidas no controle da doença.

Os contraexemplos são óbvios: Brasil e Estados Unidos estão entre os países com mais mortes pelo coronavírus justamente porque, entre outras razões, suas autoridades, em diversos níveis do serviço público, não inspiram confiança na sociedade.

No Brasil, não se trata apenas da confusão criada pelo negacionismo do presidente Jair Bolsonaro, que desde o início faz pouco da doença, desrespeita as orientações sanitárias universalmente aceitas como as mais eficientes no combate ao coronavírus e desestimula a vacinação – embora só isso já seja suficiente para minar todos os esforços para convencer a população a aceitar as limitações da vida cotidiana sob uma pandemia. 

Trata-se da sensação mais ou menos generalizada de que o serviço público, no caso do combate à pandemia, está dominado por interesses políticos – sejam os do presidente Bolsonaro, sejam os de seus desafetos, como o governador de São Paulo, João Doria.

Assim, por exemplo, se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) demorar-se um pouco mais na análise da vacina contra a covid-19 apresentada pelo governo paulista, atrasando sua liberação e prejudicando o calendário de imunização anunciado com estardalhaço pelo governador Doria, não serão poucos a ver nisso um estratagema político do presidente Bolsonaro. Neste caso, pouco importam as razões científicas que a Anvisa possa ter, pois o ambiente já está contaminado de desconfiança a respeito da independência da agência.

Do mesmo modo, não se pode condenar quem interprete o anúncio do calendário de vacinação em São Paulo, feito sem que todos os testes necessários para averiguar sua eficiência tenham sido completados, como um gambito do governador Doria para prejudicar o presidente Bolsonaro – incapaz de apresentar um plano de imunização decente. Aqui também pouco importa se o anúncio de Doria está respaldado por pareceres técnicos e científicos, como é provável que esteja, porque sempre haverá quem desconfie que o serviço público envolvido no plano de imunização pode ter se dobrado aos imperativos políticos do governador.

Numa atmosfera impregnada de suspeitas como essas, o trabalho de mobilização da sociedade na direção do bem comum, difícil por definição, fica praticamente impossível. Não se consegue obter consenso nem mesmo em relação ao que seria, de fato, o bem comum. É algo que transcende a natural divergência política numa democracia.

O serviço público não pode ser confundido com o grupo político que ascendeu ao poder. Como seu próprio nome sugere, deve funcionar de maneira exemplar e, sobretudo, impessoal, seja qual for o governo de turno. Não pode sinalizar inclinações a esta ou àquela agenda partidária, tampouco servir de instrumento de manobras para prejudicar inimigos do governante.

Infelizmente, são muito comuns as tentativas de aparelhamento do serviço público por partidos e políticos, o que colabora decisivamente para manchar sua reputação, muito mais do que sua ineficiência – de resto causada por essa sua relação promíscua com o poder.

Não à toa, portanto, o serviço público no Brasil é objeto de forte desconfiança do público a quem deveria servir. Isso pode ser injusto com milhares de servidores que procuram fazer o melhor que podem, em condições muitas vezes bastante precárias, mas o fato é que essa percepção negativa colabora para deslegitimar as orientações emanadas do Estado aos olhos dos cidadãos – e o preço a pagar por isso é uma soma de desorganização, depauperação e mortes.

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