O Censo Escolar do Inep

40% dos docentes do ensino médio não têm formação adequada nas matérias que ensinam

Notas e Informações, O Estado de S.Paulo

11 de fevereiro de 2020 | 03h00

Promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e divulgado em 30 de dezembro do ano passado, o Censo Escolar de 2019 apresenta os números mais atualizados sobre os gargalos do ensino básico brasileiro, deixando claro que o País vem perdendo a corrida educacional.

Segundo o Censo, 40% dos professores do ensino médio – o mais problemático de todos – não têm formação adequada na disciplina que ensinam em sala de aula. Ou seja, lecionam um conteúdo em que não são especializados. São docentes que não possuem licenciatura ou que fizeram a graduação em outras áreas do conhecimento. Muitas vezes, são professores de matemática ensinando física ou historiadores lecionando filosofia.

Na Região Sul, a segunda mais desenvolvida do País, 70,6% dos professores de ensino médio têm bacharelado e licenciatura nas áreas que lecionam. Mas na região apontada pelo Censo Escolar como a mais crítica, a Centro-Oeste, apenas 50,7% dos professores de ensino médio e 50,2% do ensino fundamental II têm a formação apropriada nas disciplinas sob sua responsabilidade. Na Região Nordeste, o índice é de 53,9%. Nesta região, 8,9% dos docentes não têm nem graduação nem licenciatura na disciplina que ensinam. No ensino fundamental I, a situação é ainda mais preocupante, uma vez que 26,9% dos docentes não fizeram curso superior.

Esse é um dos fatores responsáveis pela má qualidade do ensino básico, que tem sido atestada pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, em inglês) e por mecanismos de avaliação nacionais, revelando que um número expressivo de alunos acaba se formando sem conseguir fazer uma redação, ler e compreender um texto simples e ir além das quatro operações aritméticas.

Na realidade, é um círculo vicioso. Muitos estudantes podem ser curiosos e ter a disposição de aprender mais. No entanto, mesmo que tenham boa vontade, professores improvisados, sem formação adequada na área em que atuam, carecem de segurança sobre o que deve ser ensinado. E isso os leva a improvisar, de modo que o conhecimento transmitido tende a ser superficial, comprometendo desse modo a formação dos alunos.

Romper esse círculo vicioso é o grande desafio das autoridades educacionais e as estratégias, como afirmam os especialistas em ensino básico, são conhecidas. Além de exigir melhoria das condições de trabalho, elas pressupõem a valorização da carreira docente, para torná-la mais atrativa, evitando o que os pedagogos chamam de “jornada dupla ou tripla” – ou seja, a necessidade dos professores de lecionar em pelo menos duas ou três escolas, por necessidade financeira, assumindo tarefas para as quais não estão gabaritados.

Obviamente, quanto maior é a carga de trabalho, menos tempo e condições têm esses professores para se aprimorar em programas de educação continuada.

Medido pelo Inep, o indicador de esforço docente revela que 43% dos professores de ensino médio no Brasil têm de 50 a 400 alunos, trabalham em dois turnos, em duas escolas e em duas etapas de ensino diferentes. Em colégios municipais do Estado do Pará, na Região Norte, 36,8% dos docentes do ensino médio têm mais de 400 alunos e trabalham de manhã, à tarde e à noite em duas ou três escolas.

Avaliações de qualidade e censos quantitativos são fontes fundamentais de informações para nortear a formulação de políticas públicas responsáveis e consequentes. Elas permitem a elaboração de diagnósticos precisos, orientam a busca de soluções e balizam as negociações que têm de ser feitas entre gestores públicos e os setores interessados. Por isso, é incompreensível que, desde sua posse, o governo Bolsonaro tenha desprezado as mais importantes e conceituadas fontes de informação da máquina estatal, limitando-se a tomar decisões apenas com base em ideologias e enviesamentos religiosos. Se o Censo Escolar de 2019 apontou um cenário sombrio, o de 2020 infelizmente pode ser pior.

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