O conserto começa em casa

Com ou sem Biden, a melhora do comércio exterior depende de correções no Brasil.

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

11 de novembro de 2020 | 03h00

Seja quem for o presidente dos Estados Unidos, os brasileiros precisam fazer a lição de casa para competir no mercado global, como lembrou o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. Pode haver excelentes motivos para preferir Joe Biden, mas os problemas comerciais do Brasil vão muito além das medidas de Donald Trump contra as importações de aço e alumínio. Os sinais de alerta chamam a atenção, há anos, principalmente para os problemas da indústria, mas também o agronegócio, o setor mais competitivo do País, é prejudicado pelas deficiências nacionais.

O maior desafio continua sendo o famigerado custo Brasil. O presidente da AEB lembrou a burocracia, a elevada e complexa carga de tributos e a infraestrutura precária. Medidas têm sido tomadas, há muito tempo, para reduzir os entraves burocráticos e simplificar, por exemplo, os procedimentos de exportação e importação. Houve melhoras, mas insuficientes. Além disso, a insegurança jurídica permanece e muito tempo se perde com obstáculos formais, como a teia mutável e complexa de obrigações tributárias. Complicada e instável, a tributação é inadequada a uma economia empenhada em se abrir para o mundo – ou forçada a isso.

Em todos os grandes mercados algum tipo de intervenção oficial atrapalha a competição. Barreiras protecionistas são encontradas com frequência, ostensivas ou disfarçadas, e em toda parte há pressões a favor de novas limitações. Na União Europeia manifestações desse tipo são rotineiras. Mas o protecionismo estrangeiro continua longe de ser o primeiro grande empecilho encontrado pelos exportadores brasileiros.

Estes enfrentam os primeiros obstáculos muito antes de chegarem ao porto com suas mercadorias. De fato, industriais encontram barreiras desde a tributação sobre a compra de máquinas e equipamentos, com a lenta recuperação do crédito fiscal. Os problemas começam antes da produção.

No caso da agropecuária, a atividade é altamente competitiva enquanto se consideram as condições dentro da fazenda. Parte da vantagem se esvai, no entanto, quando é preciso levar o produto ao porto em condições muito desfavoráveis, principalmente em estradas mal conservadas, muitas vezes sem asfalto ou simplesmente inacabadas.

Apesar dessas dificuldades, o Brasil se mantém como grande exportador de soja, sempre na disputa da liderança, e como importante vendedor de carnes, de milho e, é claro, de café. Mas a imagem da agropecuária tem sido prejudicada pela desastrada e desastrosa política ambiental do presidente Jair Bolsonaro (porque é ele, enfim, o patrocinador da calamitosa atuação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles).

A Amazônia tem pouco peso na produção de cereais, leguminosas, oleaginosas e carnes, mas esse dado é esquecido, ou ignorado, quando se misturam, nos debates internacionais, a destruição das florestas e as condições da atividade agropecuária no Brasil. O presidente Bolsonaro, ajudado pelos ministros do Meio Ambiente e de Relações Exteriores, contribui com eficiência para manter a confusão e para fortalecer os argumentos protecionistas contra produtos brasileiros. Além disso, o presidente se meteu, em troca de nada, em atritos de seu guru Donald Trump com chineses e muçulmanos, pondo em risco importantes mercados do agronegócio.

Quanto ao setor industrial, o governo deveria estar empenhadíssimo em apoiar sua recuperação, mas continua longe disso. Em 2014 a indústria brasileira estava entre as dez maiores do mundo. Em 2019 havia caído para a 16.ª posição, segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Desde a posse até a chegada do coronavírus, o presidente e seus auxiliares pouco se ocuparam da vitalidade da economia nacional e, particularmente, da indústria. Os problemas do setor ultrapassam de muito os custos da folha de pessoal, fixação do ministro da Economia, mas ele jamais mostrou real interesse pelo assunto. Como fazer a lição de casa sem o empenho e sem uma participação eficiente da cúpula de Brasília?

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