O encaminhamento da crise

Brasil é exemplo de preservação ambiental. Essa é a imagem que, por justiça e por convicção, o governo tem o dever de transmitir

Notas e Informações, O Estado de S.Paulo

27 de agosto de 2019 | 03h00

As queimadas na Amazônia mostram que, quando o governo Bolsonaro não atrapalha, os problemas nacionais adquirem uma dimensão mais realista e, principalmente, surgem possibilidades concretas de solução. Os incêndios e desmatamentos ilegais são questões ambientais graves - e era inadmissível a atitude de tolerância que o governo vinha manifestando com esses crimes, sob o pretexto de afastar ingerências externas e defender a soberania nacional. Além do mais, havia o sério risco de a crise ambiental se transformar numa crise econômica e comercial, com boicote a produtos brasileiros e possível bloqueio do acordo entre União Europeia e Mercosul. Tudo isso em razão do modo destrambelhado e conflituoso com o qual o presidente Jair Bolsonaro vinha tratando o assunto.

Felizmente, houve uma mudança de atitude por parte do presidente da República. No pronunciamento de sexta-feira passada, Jair Bolsonaro reconheceu a existência do problema das queimadas e colocou-se como “responsável pela proteção da sua Floresta Amazônica”. Além disso, por meio de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem, foi autorizada ação das Forças Armadas nos Estados da Amazônia Legal. O presidente também assegurou que irá combater o desmatamento ilegal.

Não fazia nenhum sentido que o Brasil, com seu histórico de preservação ambiental, bem como de liderança na batalha para frear o aquecimento global - o País foi um dos protagonistas da elaboração do Acordo de Paris -, difundisse uma imagem de desleixo com o meio ambiente, como vinha fazendo o governo de Jair Bolsonaro. A proteção ambiental é uma exigência constitucional e, em 2012, o Congresso aprovou um novo Código Florestal, uma das legislações mais modernas do mundo sobre o tema. A preservação do meio ambiente não representa, portanto, nenhuma concessão a ingerências externas ou um enfraquecimento da soberania nacional.

A mudança de tom do governo brasileiro permitiu que a discussão internacional sobre as queimadas na Amazônia ganhasse um caráter mais racional e objetivo. Ficaram enfraquecidas as reações mais estridentes - como a ameaça francesa de bloquear o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul - e prevaleceu uma posição de diálogo com o Brasil. Ontem, o grupo dos sete países mais ricos do mundo (G-7) anunciou o desbloqueio de uma ajuda emergencial de € 20 milhões, equivalente a cerca de R$ 91 milhões, para combater os incêndios nas florestas da Amazônia. A verba será usada principalmente para o envio de aviões para apagar o fogo na região.

O G-7 indicou também que irá apresentar em setembro, durante a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, um plano de ajuda a médio prazo voltado ao reflorestamento no Brasil e em países vizinhos. Para a implantação do plano, prevê-se a realização de um acordo envolvendo governos, organizações não governamentais (ONGs) e as populações locais.

As lições dessa crise não foram, no entanto, aprendidas por todos no governo. Bastou o anúncio do plano de reflorestamento para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assumisse o tom do confronto. “Quem vai decidir como usar recursos para o Brasil é o povo brasileiro e o governo brasileiro”, disse.

O Brasil é soberano e tudo o que for feito no território nacional dependerá da anuência das autoridades brasileiras. Mas não há por que o governo manter ou estimular o clima de conflito. Em primeiro lugar, esse burburinho sobre soberania é falso. O Brasil é livre para aceitar doações e ajudas, mas se aceita uma doação é sinal de que também aceita suas condições. Não há por que aceitar doações estrangeiras e depois se colocar em posição contrária às doações. Além disso, esse conflito com outros países é absolutamente contraproducente, seja porque fecha importantes portas comerciais, seja porque transmite a equivocada impressão de que o Brasil não cuida do seu meio ambiente.

O povo brasileiro tem grande orgulho de seu território e de suas riquezas naturais. Com muito esforço e investimento, o Brasil é exemplo de preservação ambiental. Essa é a imagem que, por justiça e por convicção, o governo tem o dever de transmitir.

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