O mesmo Senado

Por mais que surjam novos nomes, viceja no Congresso o ranço de uma política que, desvinculada de ideias e projetos, segue fortemente ancorada em interesses pessoais

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

10 de fevereiro de 2019 | 03h00

A eleição para a presidência do Senado mostrou que, apesar da renovação recorde ocorrida na Casa nas eleições do ano passado, os costumes políticos permaneceram os mesmos. Agora, tem-se mais uma comprovação disso. Desde outubro, 12 senadores trocaram de legenda, e metade o fez na véspera da posse, informou o Estado. O troca-troca evidencia uma vez mais o pouco apreço de muitos parlamentares pelos compromissos partidários e pelos eleitores. Por mais que surjam novos nomes, viceja no Congresso o ranço de uma política que, desvinculada de ideias e projetos, segue fortemente ancorada em interesses pessoais.  

Carlos Viana filiou-se ao PHS, partido pelo qual concorreu ao cargo de senador por Minas Gerais. Eleito, foi para o PSD. A legenda de Gilberto Kassab também recebeu outros dois senadores, ambos pertenciam ao PTB: Lucas Barreto (AP) e Nelsinho Trad (MS). Assim, o PSD tornou-se a segunda maior bancada do Senado. 

Vereador em Goiânia pelo PRP, Jorge Kajuru foi eleito no ano passado senador pelo Estado de Goiás. Agora, mudou-se para o PSB, seu quarto partido. Antes do PRP, Kajuru havia passado pelo PPS e PSOL. Eleito senador em 2014 pelo PDT, Lasier Martins (RS) foi para o PSD em janeiro de 2016. Mudou-se agora para o Podemos, que recebeu mais dois senadores após as eleições: Eduardo Girão (ex-PROS, CE) e Capitão Styvenson (ex-Rede, RN).

Em 2014, Zenaide Maia (RN) foi eleita deputada federal pelo PR. Em 2018, filiou-se ao PHS, legenda pela qual disputou o cargo de senadora. Uma vez eleita, foi para o PROS. Seu novo partido recebeu ainda a filiação do senador Telmário Mota (ex-PTB, RR) e Fernando Collor (ex-PTC, AL). O PROS é o oitavo partido pelo qual passa o ex-presidente Collor.

Eleito senador pela Rede, Alessandro Vieira (SE) mudou-se agora para o PPS. E o senador Eduardo Gomes (ex-Solidariedade, TO) foi para o MDB, que, com as mudanças, tem 13 senadores. É a maior bancada do Senado, seguida do PSD, com 9. PSDB e Podemos têm 8 cadeiras. DEM, PP e PT têm 6. Atualmente, 16 legendas têm assento no Senado. O PTB, por exemplo, tinha um senador e elegeu outros dois no ano passado. Perdeu os três. A Rede, que elegeu cinco senadores, perdeu dois.

O troca-troca altera a correlação de forças entre as bancadas da Casa. Além dos efeitos sobre a governabilidade, trata-se de mudança sobre a qual o eleitor não teve nenhum poder decisório. Ele escolheu um candidato, que militava num determinado partido. Depois das eleições, o político eleito muda de legenda, o que em tese significa uma mudança das ideias e propostas defendidas por aquele político. Afinal, cada legenda tem estatuto e programa próprios, que, por força da legislação eleitoral, estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

Mais de 14% dos senadores mudaram de legenda desde a eleição do ano passado. Não houve sequer tempo para afirmar que não estavam sintonizados com as ideias e propostas da legenda abandonada. Foram eleitos por um partido e vários tomaram posse já filiados a outro partido. Difícil dizer que essa mudança ocorreu por uma questão de princípios, e não por oportunismo.

O troca-troca de legendas revela também que são muitos os políticos que tratam os partidos apenas como escadas. São eles mesmos que desqualificam suas agremiações partidárias, o que causa um grande prejuízo para o País. Os partidos são essenciais para a democracia representativa - e é por isso que a Constituição exige, entre os requisitos para todas as candidaturas, a filiação partidária.

No entanto, quando se troca de legenda antes mesmo da posse, fica claro que o partido é visto como mera exigência burocrática. Tanto o partido como o eleito ficam sem nenhuma densidade programática.

O resgate da política, vinculando-a ao interesse público, inclui revigorar as legendas. Não há democracia forte sem partidos fortes. Enquanto eles forem apenas um amontoado de letras, é sinal de que o que está a prevalecer no Congresso não são ideias ou propostas para o País - é apenas o velho e desgastado interesse pessoal.

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