Uma das narrativas que circulam a propósito da candidatura do ex-presidente Lula à Presidência é a de que ele teria sido um grande articulador junto ao Congresso, e que seus talentos como negociador garantiriam a aprovação dos programas transformadores de que o Brasil precisa. Trata-se de uma falácia, por dois motivos: primeiro porque Lula não tem agora, como não teve no passado, grandes reformas a propor – ao contrário, ele já avisou que não as promoverá. Depois, porque os dados desmentem o mito do grande articulador.
Em regimes presidenciais multipartidários, o grande desafio dos presidentes após as eleições é construir e administrar coalizões. Assume-se que presidentes à frente de coalizões minoritárias são mais vulneráveis a iniciativas como impeachments ou comissões parlamentares de inquérito e são menos eficazes do que seus pares majoritários na implementação de suas agendas. Porém, em estudo apresentado na Associação Brasileira de Ciência Política, os pesquisadores Carlos Pereira, Marcus Melo e Frederico Bertholini verificaram que não só a condição minoritária dos presidentes em regimes multipartidários é a norma ao redor do mundo, como em diversas ocasiões presidentes minoritários foram bem-sucedidos na implementação de sua agenda, enquanto muitos que gozavam de uma maioria nominal enfrentaram alta instabilidade institucional.
As evidências mostram que a efetividade das gestões presidenciais não se explica pelo mero tamanho das coalizões, mas por fatores como a congruência ideológica e o grau de poder e recursos compartilhados com os aliados. A coalizão articulada por Michel Temer, por exemplo, tinha praticamente o mesmo tamanho da de Dilma Rousseff, mas ele sobreviveu a dois pedidos de impeachment e aprovou reformas expressivas.
A pesquisa constatou que as coalizões montadas por Lula foram grandes, mas, com o hegemonismo e voluntarismo característicos do lulopetismo, foram heterogêneas, desproporcionais e as mais distantes das preferências do Congresso. “Como consequência, o custo de governabilidade de Lula (medido por um índice que agrega o número de Ministérios, seus gastos orçamentários e execução das emendas parlamentares) foi duas vezes e meia superior ao de FHC e quase seis vezes maior do que Temer”, explicou Carlos Pereira, em artigo no Estadão. “Além de incongruentes, as coalizões de Lula foram monopolistas, na medida em que o PT foi o principal destinatário desses recursos, com 70%, enquanto seus parceiros receberam apenas 30%.”
Quando o PT assumiu o Planalto, em 2003, o custo da governabilidade aumentou enormemente. Isso não seria problema se esse custo fosse compensado. Não basta conquistar governabilidade, é preciso que ela sirva para algo. Mas quais foram as grandes reformas aprovadas nas gestões petistas?
Inversamente, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer aprovaram programas ambiciosos e muitas vezes impopulares com baixo custo. O Congresso é a instância de representação popular por excelência, e a sensibilidade à composição ideológica das legislaturas foi essencial. Além disso, ambos se dispuseram a compartilhar poder e recursos com seus aliados. Na primeira gestão de FHC, por exemplo, os custos com seu próprio partido, o PSDB, foram significativamente menores do que com os outros partidos aliados. Temer alocou menos de 30% dos recursos ao seu próprio partido, o MDB, e 70% para seus aliados.
Assim como a hegemonia de Lula prevalece sobre os demais quadros do PT, o PT sempre busca a hegemonia sobre seus aliados. O modo como o partido vem impondo candidaturas regionais nas negociações de potenciais federações partidárias mostra que essa estratégia permanece intacta.
O estilo PT de governar sai caro ao País. Não se trata apenas das políticas populistas e irresponsáveis (para não falar dos escândalos de corrupção) que tanto degradaram o quadro fiscal e a moralidade pública do Brasil, mas da sua própria concepção de presidencialismo de coalizão. As ambições lulopetistas de governar à revelia das preferências dos representantes eleitos no Congresso são a garantia de um governo muito custoso e pouco efetivo.