O poder a qualquer preço

Instituições devem se preparar para teatro do absurdo nos EUA não se repetir como farsa aqui

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

05 de janeiro de 2021 | 03h00

Historiadores e cientistas políticos debaterão por anos se o governo de Donald Trump foi o pior de todos os tempos para os EUA. Mas há pouca dúvida de que foi o mais corrosivo para a democracia americana. A espiral de vandalismo contra a decisão popular que elegeu Joe Biden é a evidência mais do que suficiente disso.

Baseados em nada além de suas próprias alegações, marteladas diariamente nas redes sociais, Trump e seus aliados moveram 61 ações contra os resultados do pleito. Venceram apenas uma e a Suprema Corte rejeitou por duas vezes suas tentativas de anular os resultados.

Em carta aberta, os dez ex-secretários de Defesa vivos, incluindo republicanos proeminentes, como Dick Cheney e Donald Rumsfeld, assim como Mark Esper e Jim Mattis, que serviram na administração Trump, denunciaram tentativas engendradas no Salão Oval para forçar o Departamento de Defesa a declarar “lei marcial” e obrigar os Estados a “refazer” as eleições em que Trump foi derrotado.

O desprezo pelos resultados está se revelando desprezo pelas próprias eleições. Hoje, a Georgia irá às urnas para eleger dois senadores que determinarão a maioria no Senado. No domingo, o Washington Post reportou uma inacreditável conversa por telefone em que Trump pede ao secretário de Estado da Georgia, Brad Raffensperger, que “encontre” votos para os dois candidatos republicanos. Publicamente, Trump já declarou que as eleições na Georgia serão “ilegais e inválidas”, na expectativa de fabricar subsídios para uma anulação por parte do Judiciário, no caso de um resultado desfavorável.

No Congresso, Trump já lançou três cartadas desesperadas e constitucionalmente canhestras. Amanhã, o Parlamento deve certificar os resultados das eleições presidenciais. A sessão conjunta será presidida pelo vice-presidente Mike Pence, cujo papel será exclusivamente o de abrir os envelopes contendo as certificações de cada Estado e convocar os congressistas a oferecer objeções. Mas as milícias trumpistas alegam que o vice-presidente teria poder para invalidar as certificações que julgar suspeitas.

Além disso, qualquer objeção assinada por um deputado e um senador obriga cada uma das Casas a se reunir separadamente para decidir se aceita ou não os votos do Estado em questão. Em tese, se rejeitarem votos suficientes para negar 270 votos dos colégios eleitorais para Biden, caberia ao Congresso escolher o presidente.

A terceira tentativa de sabotagem vem da proposta de alguns senadores republicanos de criar uma comissão para conduzir uma “auditoria emergencial” das eleições questionadas nos Estados.

Todos esses atentados estão fadados ao fracasso. O Judiciário já demonstrou que não cede ao golpe; o Departamento de Defesa declarou que não tem “nenhum papel” na determinação dos resultados das eleições; o vice-presidente não deve participar da farsa; a Câmara tem maioria democrata; e há suficientes senadores republicanos maduros e honestos para rejeitar qualquer manobra no Senado.

Mas o malogro dessas tentativas escancaradas de golpe não significa que elas não terão efeitos corrosivos sobre a democracia do país. Elas aumentarão o clima de desconfiança da população e subsidiarão políticos inescrupulosos, democratas ou republicanos, que queiram futuramente lançar mão de artimanhas. Além disso, o terrorismo de Trump e seus sequazes é autodestrutivo para o seu próprio partido, num momento em que disputa a maioria no Senado e precisa se organizar para lidar com a agenda democrata e as eleições legislativas de 2022.

Sem dúvida as instituições americanas prevalecerão. Mas este momento de aguda degradação deve servir de alerta a democracias mais jovens e menos sólidas, como a do Brasil. Alguém duvida que o “Trump Tropical”, Jair Bolsonaro, está mais do que disposto a “fazer o diabo” e mais um pouco para se manter no poder em 2023? Pelos próximos dois anos, as instituições nacionais precisam se preparar para impedir que a história desse teatro do absurdo nos EUA se repita como farsa no Brasil.

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