O volátil pacto com o Irã

O desfecho do caso é imprevisível; o pior seria o rompimento total

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

25 de janeiro de 2020 | 03h00

Os signatários europeus do acordo nuclear com o Irã – Reino Unido, França e Alemanha – acusaram o governo dos aiatolás de violá-lo, ativando o mecanismo de resolução de disputas. A decisão vem após oito meses de advertências, desde que o Irã passou a infringir cláusulas em represália às sanções norte-americanas. Em meio às comoções nacionais provocadas pela morte do general iraniano Qassim Suleimani por um foguete americano e pelo abate de um avião civil pelas forças iranianas, é uma cartada de alto risco. Mas, como afirmam os europeus, “dadas as ações do Irã, não restava escolha”.

O acordo foi fechado em 2015 após negociações com os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (EUA, Reino Unido, França, Rússia e China), assim como com a Alemanha e a União Europeia. Embora o Irã tivesse anunciado em 2003 que suspenderia seu programa de armamento nuclear, suas atividades, sem controle externo, de enriquecimento de urânio continuaram por uma década. A comunidade internacional retaliou com sanções severas, que acabaram suspensas com o pacto multilateral de 2015.

Em 2018, os EUA saíram do acordo, considerado “horrível” pelo presidente Donald Trump, e endureceram as sanções, afirmando que seriam suspensas caso o Irã abandonasse seu apoio a milícias na região e seu programa balístico de mísseis. Após a escalada das tensões, que culminou com a morte de Suleimani, o Irã declarou que não está mais comprometido com restrições ao enriquecimento de urânio. Foi a senha para os europeus ativarem o mecanismo de disputa.

Uma comissão formada pelos seis signatários e pela União Europeia deve julgar o processo em até 35 dias. Caso não chegue a uma solução, os 15 membros do Conselho de Segurança da ONU serão acionados para votar em 30 dias uma resolução mantendo a suspensão das sanções prévias ao acordo. A aprovação depende de nove votos e nenhum veto dos membros permanentes.

Os europeus garantem que não aderiram à “pressão máxima” de Trump e não querem abandonar o pacto. A solução por meio do mecanismo formal, contudo, é incerta – o Irã já ignorou várias solicitações europeias antes. O premiê britânico, Boris Johnson, sugeriu iniciar negociações para um novo pacto, satisfatório a Trump, o qual por sua vez afirmou que isso permitiria ao Irã “prosperar, servindo-se de seu enorme potencial inexplorado”. Mas, em se tratando de Trump, quem pode saber o que será satisfatório?

O chanceler iraniano Mohammad Zarif disse que o acordo não está morto, mas descarta negociar com os americanos: “Eu tinha um acordo com os EUA, e os EUA o romperam. Se eu tiver um acordo com Trump, quanto tempo durará?”. O presidente Hassan Rouhani foi mais enfático: “O histórico de Trump é de violar compromissos internacionais como os do clima, da Otan e da Unesco”. E provocou os europeus: “Vocês devem desculpas à nação iraniana por serem tão incapazes e fracos ante os EUA”. Rouhani ameaçou: “Hoje o soldado americano está em perigo, amanhã pode ser o europeu”.

A teocracia xiita, contudo, está vulnerável como nunca. A economia se deteriora a olhos vistos e os protestos dos últimos anos já deixaram centenas de mortos. O disparo contra um avião civil, matando entre outros dezenas de iranianos, inflamou ainda mais os descontentes. E, assim, um novo acordo com os EUA, que parecia ter sido sepultado com Suleimani, ressurge como possibilidade.

O desfecho do caso é imprevisível. A manobra dos europeus pôs em risco a existência do acordo, mas pode ser a sua salvação. O pior dos mundos seria um rompimento total, com o Irã isolado internacionalmente, investindo em bombas nucleares e em aventuras no Oriente Médio. Seja para restaurar o compromisso do Irã com o acordo vigente, seja para levá-lo a renegociar com os EUA, o fim do caso pode estar nas mãos da diplomacia europeia. 

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