Obras intermináveis

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou a retomada da construção do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, paralisada desde o primeiro semestre do ano passado. Esta é a boa notícia. A má é que a entrega da obra, o maior projeto viário em execução no País, foi prometida inicialmente pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB) para novembro de 2014. Depois de cinco anos, muitas ações na Justiça e bilhões de reais acima do orçamento, o governo estadual estima que o novo prazo para a conclusão do Trecho Norte varia entre 18 e 24 meses. Ou seja, é possível que Doria deixe o Palácio dos Bandeirantes, em 2022, sem que um veículo sequer tenha trafegado por esse trecho do Rodoanel.  Depois de tantos atrasos e tantas promessas não cumpridas, o ceticismo se impõe até como mecanismo de defesa. Mas não há razão para crer que o prazo dado pelo Palácio dos Bandeirantes não será cumprido. O governador aumentou o grau de transparência do projeto por meio de um programa - ainda a ser detalhado - que prevê a divulgação do andamento das obras, incluindo imagens captadas por drones, e a publicação das notas de pagamento aos fornecedores na internet, franqueando as informações aos cidadãos interessados. O Trecho Norte do Rodoanel já consumiu R$ 10 bilhões. Para ser concluído, será necessário mais R$ 1,7 bilhão, o que totaliza R$ 11,7 bilhões, 30% acima do valor do orçamento inicial (R$ 9 bilhões). Além de onerar os contribuintes, os sucessivos atrasos na entrega do Trecho Norte do Rodoanel trazem prejuízos de outra natureza para os paulistas, como os reflexos do trânsito de caminhões nos trechos urbanos e a piora da qualidade do ar. Em maio do ano passado, a operadora de pedágios SPMar divulgou um relatório mostrando que cerca de 20 mil caminhões movidos a óleo diesel deixaram de circular diariamente pela cidade de São Paulo com a abertura do Trecho Sul do Rodoanel, em 2010. A abertura do trecho possibilitou o desvio dos caminhões das Marginais do Tietê e do Pinheiros e da Avenida dos Bandeirantes, facilitando o acesso ao Porto de Santos. Médicos que participaram da elaboração do estudo informaram que “o tráfego de caminhões pelo Trecho Sul permitiu também uma redução de até 25% na poluição por óxido de nitrogênio (NOx), com reflexos na melhoria do meio ambiente e da saúde da população da capital”. Por certo, os mesmos benefícios serão sentidos quando o Trecho Norte for entregue. O governo estadual lançará os editais para a conclusão das obras em fevereiro do ano que vem. Os contratos com as empresas Mendes Júnior, Isolux, Corsan, OAS, Acciona, Construcap e Copasa são objeto de arbitragem na Justiça. Parte dos contratos foi rescindida em dezembro, no governo de Márcio França (PSB), e os restantes foram rescindidos já no governo Doria. Os seis lotes originais deverão ser licitados novamente com base no que falta fazer em cada trecho. É esperado que novas empresas assumam os canteiros. O controle das obras será feito pela Secretaria Estadual de Logística e Transporte no lugar da estatal Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), extinta neste ano. Em 2018, na esteira da Operação Pedra no Caminho, braço da Lava Jato no Estado, 14 pessoas foram presas por suspeita de corrupção e superfaturamento das obras. Entre elas, Laurence Casagrande, ex-presidente da estatal. Diante desse quadro, a transparência anunciada por João Doria é mais do que bem-vinda. Também foi anunciada pelo governador a retomada das obras da Linha 6-Laranja do metrô, que ligará Brasilândia com a Estação São Joaquim, da Linha 1-Azul. É outra obra problemática, interrompida em 2016 após as empresas do consórcio - Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC Engenharia - serem tragadas pela Operação Lava Jato. A construtora espanhola Acciona será responsável por concluir o projeto. A conclusão dessas obras deve ser encarada como ponto de honra para qualquer governante do Estado mais rico do País.