Os futuros caminhos da Europa

Projetos audaciosos que combinem inovação e solidariedade serão necessários

O Estado de S.Paulo, O Estado de S.Paulo

29 de maio de 2020 | 03h00

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron, propuseram a criação de um fundo de recuperação de € 500 bilhões para a União Europeia (UE). A proposta é inovadora, já que os recursos seriam levantados por meio do endividamento da Comissão Europeia no mercado de capitais e seriam distribuídos na forma de subsídios e não de empréstimos. Os 27 países-membros precisarão concertar os critérios de distribuição e o mecanismo de reembolso à UE. Mas a proposta é já uma quebra dos paradigmas europeus e pode inspirar outros programas ao redor do mundo.

Projetos audaciosos que combinem inovação e solidariedade serão necessários. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) anunciou que 2020 marcará o primeiro declínio no curso do desenvolvimento humano global desde 1990. A crise impacta o tripé do desenvolvimento humano: renda (com a maior contração desde a Grande Depressão); saúde (com a morte de centenas de milhares de pessoas); e educação (cujos índices podem despencar aos níveis da década de 80).

“A pandemia se sobrepôs a tensões não solucionadas entre pessoas e a tecnologia, pessoas e o planeta e entre as que têm e as que não têm”, disse o relatório do Pnud. “Estas tensões já estavam criando uma nova geração de desigualdades.” Agora, projeta-se um declínio equivalente “a apagar todo o progresso no desenvolvimento humano dos últimos seis anos”. O Pnud sugere três princípios para responder à crise: olhar através das lentes da equidade; focar no aprimoramento das capacidades das pessoas; e seguir uma abordagem multidimensional. A proposta franco-germânica permite vislumbrar como esses princípios - ou ao menos suas bases econômicas - podem ser materializados na prática.

De pronto, é já um sinal substantivo de cooperação, uma vez que Alemanha e França, os principais motores do bloco, tinham divergências históricas sobre a emissão da dívida. A proposta permite de maneira inaudita que a Comissão Europeia contraia amplos empréstimos. Será o primeiro grande ato de integração fiscal do bloco desde que a moeda comum foi adotada, em 1990, e por isso tem sido chamado de “o momento hamiltoniano” europeu - uma referência a Alexander Hamilton, o primeiro secretário do Tesouro norte-americano, que em 1790 criou a união fiscal americana convertendo a dívida dos Estados em dívida federal.

O chamado “quarteto frugal” - Áustria, Suécia, Holanda e Dinamarca - tem dado sinais de inquietação, especialmente quanto à possibilidade de o fundo, em princípio temporário, se tornar permanente. Mas as concessões da Alemanha em aderir ao endividamento em larga escala e, sobretudo, em permitir que os recursos sejam canalizados na forma de subsídios e não de empréstimos são já uma surpreendente mudança de princípios. Não à toa, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, subiu a aposta, propondo que o fundo atinja € 750 bilhões. 

A prova de fogo está por vir. Em tese o fundo será baseado no “compromisso dos membros de seguir sólidas políticas econômicas e uma agenda ambiciosa”, que inclui estoques comuns de recursos médicos, a reafirmação do “Green Deal” europeu e a diversificação das cadeias de fornecimento - hoje dependentes da China. Mas tudo precisa ser negociado, desde os mecanismos de reembolso - Von der Leyen propõe novos impostos sobre a indústria de plástico, emissão de carbono e comércio digital - até os critérios de distribuição aos beneficiários e suas contrapartidas.

Em suas considerações, o Pnud enfatizou a necessidade de “ação coletiva” e aludiu à adesão voluntária ao distanciamento social por pessoas do mundo inteiro como um sinal promissor. “Se precisamos de prova da ideia de que a humanidade pode responder coletivamente a um desafio global compartilhado, estamos agora vivendo nela.” O programa pode ser a primeira grande prova para a Europa no plano geopolítico - se se concretizar. Mas desde já ele sinaliza uma vontade de orientar os interesses puramente pragmáticos pelo princípio da solidariedade.

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