Os métodos de alfabetização

A excessiva ênfase dada pelo governo Bolsonaro ao método fônico e a insistência em equiparar a família à escola como “agente do processo de alfabetização” não foram bem recebidas

Notas e Informações, O Estado de S.Paulo

27 de abril de 2019 | 03h00

Apesar de ter trocado o comando do Ministério da Educação (MEC), o governo do presidente Jair Bolsonaro manteve intocada uma polêmica diretriz em matéria de alfabetização anunciada logo após sua posse. Por meio de decreto assinado na primeira quinzena de abril, ele estabeleceu um método único de alfabetização como base para a política nacional que será implementada na área.

Trata-se do método fônico, que valoriza a aprendizagem a partir da associação entre um símbolo (a letra) e seu som (fonema), para depois chegar às palavras. O método fônico se opõe ao método global, que é adotado em muitos países desenvolvidos. Nesse método, baseado na corrente construtivista, o caminho costuma ser o inverso. A alfabetização parte de textos e experiências sobre as funções da linguagem para chegar às letras e sons, com o foco na compreensão da leitura. Para o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, o método global seria “fruto de uma preocupação exagerada com a construção de uma sociedade igualitária, democrática e pluralista” e com a formação de “leitores críticos, engajados e conscientes”.

Ao justificar o decreto, que não traz maiores detalhes de como o método fônico será implementado, o MEC alegou que a decisão se baseou em experiências internacionais e em “evidências científicas”. O decreto prevê que os programas de alfabetização e as ações governamentais devem se apoiar em seis pilares: consciência fonêmica (conhecimento das menores unidades fonológicas da fala e a habilidade de manipulá-las intencionalmente), instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, desenvolvimento de vocabulário, compreensão de textos e produção de escrita. E, apesar de afirmar que os Estados e municípios têm liberdade de adotar outros métodos de alfabetização em suas redes de ensino, dirigentes do MEC informam que eles receberão ajuda financeira do governo federal se derem prioridade ao método fônico. Mas, se escolherem outros métodos, não terão essa ajuda.

A excessiva ênfase dada pelo governo Bolsonaro ao método fônico e a insistência em equiparar a família à escola como “agente do processo de alfabetização” não foram bem recebidas por secretários estaduais e municipais de Educação, por pedagogos e por entidades da área de ensino fundamental. Muitos pedagogos consideram o método fônico ultrapassado e ineficaz para a aprendizagem das crianças. Entidades educacionais e secretários de Educação aceitam que o método fônico faça parte do processo de alfabetização, mas desde que não seja o único método.

Segundo eles, a opção por um método único no âmbito de um país tão extenso, complexo e heterogêneo como o Brasil não leva em conta as condições sociais e econômicas de cada região. Por isso, o mais adequado seria conciliar diferentes metodologias e assegurar a autonomia das redes de ensino dos Estados e municípios, para que possam dispor das alternativas que julgarem mais adequadas. E, como lembram os dirigentes de entidades educacionais, os currículos das licenciaturas e dos cursos de pedagogia incluem o ensino de vários métodos de alfabetização sem, contudo, privilegiar um deles em detrimento dos demais. Nesses currículos, a orientação é no sentido de que os métodos devem refletir as realidades locais.

Para evitar os problemas de comunicação e falta de diálogo que ocorreram antes da troca de comando do MEC, o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) vem agindo com prudência. Na gestão do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, a direção da entidade criticou a exigência da adesão ao método fônico como condição para que os Estados e municípios recebam financiamento. Agora, na gestão do novo ministro, Abraham Weintraub, o Consed decidiu não assumir uma posição com relação ao método fônico enquanto o MEC não o detalhar. A decisão é sensata, por abrir caminho para que gestores públicos, dirigentes educacionais e pedagogos possam discutir o que realmente importa para tentar melhorar o pouco eficiente sistema brasileiro de ensino.

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