O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2019 revela que o Brasil continua perdendo a corrida educacional. Elaborado a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o Ideb leva em conta o número de alunos aprovados e seu desempenho nas provas de português e matemática.
O principal objetivo desse indicador é auferir os esforços das autoridades educacionais para formular programas que permitam aos estudantes do País atingir, dentro de alguns anos, a mesma média de aproveitamento de alunos dos países que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No Ideb, cada ciclo educacional tem uma meta anual diferente, numa escala de zero a dez – e para ter ideia do quanto o Brasil está atrasado, em termos comparativos, no Ideb de 2019 somente as primeiras cinco séries do ensino fundamental (Fundamental I) conseguiram superar a meta proposta.
Segundo o Ideb, no ensino fundamental o nível de aprendizagem e o número de aprovações vão caindo à medida que os alunos vão avançando nas nove séries desse ciclo. Se nas primeiras cinco séries a meta estabelecida para 2019 foi atingida, ficando em 5,9, nas quatro séries seguintes (Fundamental II) as escolas não conseguiram atingir o mínimo estabelecido pelas autoridades educacionais.
Foi a quarta vez consecutiva que isso ocorreu. A meta desse ciclo era a nota 5,2 e ela ficou em 4,9.
Ainda no Ensino Fundamental II, o Ideb mostra que, embora tenham obtido resultados mais satisfatórios do que as escolas públicas de ensino básico, as escolas particulares – que detêm 15,4% do total de matrículas desse ciclo – também não conseguiram atingir a meta. Elas obtiveram a nota 6,4, enquanto a meta era 7,1. Com relação às escolas públicas estaduais, que detêm quase 50% das matrículas, só 22,8% atingiram a meta proposta – nas escolas públicas municipais, o índice foi de 29%.
No ensino médio, o mais problemático de todos os níveis de ensino, o desempenho também foi insatisfatório, apesar do avanço de 0,4 ponto em relação ao Ideb de 2017. A meta estabelecida para 2019 era a nota 5. Contudo, ela acabou ficando em 4,2 – abaixo do que era esperado para o País em 2015. Há sete anos esse ciclo educacional não atinge os níveis mínimos de qualidade propostos pelas autoridades educacionais.
Como as cinco regiões do País são heterogêneas, com fortes desigualdades sociais e econômicas, o Inep também estabelece metas específicas para cada Estado. Nesse sentido, Amapá e Rio de Janeiro permaneceram com notas abaixo da meta prevista no Ensino Fundamental I, repetindo o que já fora registrado pelo Ideb de 2017. Nesse ciclo, o maior avanço ocorreu no Ceará, cuja política educacional tem sido elogiada pelo Banco Mundial. Já no Ensino Fundamental II, 19 Estados – dentre eles o de São Paulo – ficaram com notas abaixo de suas respectivas metas. Na comparação por região, em 39,4% das cidades do Norte e 21,1% das cidades do Nordeste, as duas regiões mais pobres do País, as escolas estaduais tiveram nota inferior a 3,1, considerada extremamente baixa. No Sudeste, a região mais desenvolvida, só em 2% dos municípios o índice das escolas estaduais foi considerado preocupante.
Os números do Ideb de 2019 revelam, assim, o alto preço que o País está pagando pelo modo equivocado e ineficiente como a educação básica – que é vital para a redução das desigualdades sociais – vem sendo conduzida há duas décadas. Também deixam claro como tem sido negada às novas gerações a formação escolar de que elas necessitam para se emancipar social e profissionalmente. E ainda mostram a dificuldade que o Brasil terá de enfrentar para dispor de capital humano para ingressar na Revolução Industrial 4.0 e aproveitar as oportunidades que surgirão no comércio mundial quando, passada a pandemia, a economia voltar a crescer.