Poder e monopólio das ‘Big Techs’

As quatro empresas de tecnologia usaram suas posições dominantes para ditar preços.

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

09 de outubro de 2020 | 03h00

A Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos concluiu uma investigação sobre as quatro grandes empresas de tecnologia, Amazon, Apple, Google e Facebook. Depois de analisar 1,3 milhão de documentos, a comissão concluiu que as quatro Big Techs têm exercido seu poder de monopólio com uma força só comparável aos “monopólios que vimos pela última vez na era dos barões do petróleo e magnatas das ferrovias”.

Fez parte dessa investigação, em julho deste ano, a sessão histórica com o depoimento conjunto dos presidentes executivos das quatro empresas – Mark Zuckerberg (Facebook), Jeff Bezos (Amazon), Sundar Pichai (Alphabet, holding que controla o Google) e Tim Cook (Apple). Ao longo de quase seis horas, a Comissão de Justiça da Câmara interrogou-os, entre outros assuntos, sobre seus modelos de negócios e o uso de dados para afetar concorrentes.

Na ocasião, Mark Zuckerberg reconheceu que, antes de adquirir o Instagram, o Facebook via o aplicativo de fotos como um competidor e, por isso, decidiu comprá-lo por US$ 1 bilhão em 2012. Também reconheceu que o mesmo se deu com o WhatsApp, comprado pelo Facebook em 2014 por US$ 19 bilhões.

Por sua vez, Jeff Bezos admitiu práticas que podem ser caracterizadas como concorrência desleal. Reconheceu, por exemplo, que a caixa de som interativa Amazon Echo é vendida constantemente por um preço abaixo do custo de produção e que a assistente de voz Alexa direciona os consumidores para produtos da própria Amazon.

Na avaliação final da Comissão de Justiça da Câmara, as quatro empresas, que juntas têm um valor de mercado superior a US$ 5 trilhões, usaram suas posições dominantes em vários setores – como comércio, busca na internet, publicidade, redes sociais e mercado editorial – para ditar preços.

Além de recomendar acompanhamento próximo da atuação das quatro empresas, a Comissão de Justiça da Câmara sugeriu uma profunda reforma da legislação antitruste. “A totalidade de evidências produzidas durante esta investigação demonstra a necessidade de ação legislativa e reforma”, diz o relatório da Comissão. “Essas empresas têm muito poder, poder que deve passar por escrutínio, supervisão e regulação.”

Segundo o relatório, tal é a posição de superioridade das quatro Big Techs que, para restaurar uma efetiva competição nos mercados, seria necessário impedir que as empresas atuem em vários setores. Medida nesse sentido deveria obrigar a divisão e a reestruturação das quatro grandes de tecnologia, num movimento semelhante ao que ocorreu décadas atrás com a Standard Oil, de John Rockefeller, e a empresa de telecomunicações AT&T, em casos históricos de defesa da concorrência.

“A investigação descobriu várias maneiras pelas quais Amazon, Apple, Facebook e Google usam seu domínio em um ou mais mercados para beneficiar suas outras linhas de negócios, reduzindo o dinamismo e a inovação”, diz o relatório. “Ao usarem o poder de mercado em uma área para tirar vantagem de uma linha separada de negócios, as empresas minam a concorrência.”

A Comissão de Justiça da Câmara indicou ainda que não basta reformar a lei. É preciso que as quatro Big Techs mudem o modo como encaram a lei e se relacionam com as autoridades regulatórias. “O comportamento das empresas até aqui levanta dúvidas se elas se veem acima da lei ou entendem que quebrar as regras é apenas um custo de negócio”, aponta o relatório.

A investigação realizada pela Comissão de Justiça da Câmara de Deputados dos EUA não traz conclusões propriamente novas. De algum modo, todos os que lidam com tecnologia percebem diariamente a situação de superioridade e domínio das quatro Big Techs sobre os concorrentes. A relevância do relatório está precisamente na decisão de não tolerar que ninguém esteja acima da lei.

Certamente, é preciso buscar novos marcos jurídicos mais adequados à realidade atual. Mas é inegável que, mesmo sob a legislação vigente, a conduta das quatro grandes de tecnologia tem muito a melhorar.

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