Campeão da dívida pública entre os grandes emergentes, o Brasil poderá chegar ao fim de 2022 com as finanças oficiais ainda mais comprometidas, se a equipe econômica for incapaz de frear as bondades populistas e eleitoreiras. Com a alta de juros e o aumento do déficit primário, a dívida do governo geral poderá subir dos 80,3% registrados no fim de 2021 para 84,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro deste ano, segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado. O governo geral inclui o poder central e as administrações estaduais e municipais. No fim do ano passado, a dívida bruta das economias emergentes e de renda média equivalia em média a 65% do PIB, segundo estatísticas do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Para conter a inflação, o Banco Central (BC) deverá continuar elevando os juros básicos. Isso pressionará os custos de financiamento do Tesouro Nacional. A rolagem dos compromissos ficará mais cara e o endividamento público aumentará muito mais velozmente que a atividade econômica. Pela projeção da IFI, o PIB deverá crescer 0,5%.
Esse desempenho limitará a arrecadação de tributos e também isso afetará as contas públicas. Nesse estudo, o resultado primário das contas federais – diferença entre receita e despesa, sem os juros – será um saldo negativo de R$ 106,2 bilhões (1,1% do PIB), bem pior que o déficit previsto no Orçamento, um buraco de R$ 76,2 bilhões.
Inflação elevada, juros altos e incertezas quanto à gestão das contas públicas “podem piorar a percepção de risco dos agentes financiadores da dívida pública”, segundo o documento da IFI. Essas dúvidas, prossegue o documento, podem trazer volatilidade aos preços dos ativos e aos prêmios de risco, aumentando os desafios para a gestão da dívida pública”. Entre os fatores de insegurança fiscal incluem-se as custosas emendas parlamentares e o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões, como assinala o relatório. A IFI chama a atenção também para possíveis medidas tributárias destinadas a atenuar os aumentos de custos do óleo diesel, da gasolina e do gás. Essas facilidades, segundo a IFI, podem acarretar “importante renúncia de arrecadação”.
Riscos associados à possível diminuição de receita já foram apontados, para todo o mundo, em boletim recém-divulgado pelo Instituto de Finanças Internacionais, de Washington, mantido por cerca de 500 das maiores entidades financeiras do mundo, incluídos bancos brasileiros. Propostas de redução de tributos poderão custar, segundo o estudo, entre 0,5% e 1% do PIB neste ano. Além disso, uma política mais frouxa de gastos deve ampliar o déficit primário. Somados esses fatores, os custos poderão chegar a 2% do PIB, se os cortes de impostos forem mantidos no próximo ano. Nesse caso, acrescenta a análise, a possibilidade de estabilização da dívida pública ficará distante. O poder central terá de ser firme e rápido, se quiser atenuar os efeitos dessas incertezas. Isso dependerá da percepção e dos objetivos pessoais do presidente Jair Bolsonaro.